Reprodução: Internet/Pixabay O uso de fake news em eleições no Brasil e no mundo vem aumentando nos últimos anos, segundo especialistas. Desde 2010 o processo eleitoral ganhou novos contornos, e para discutir esse quadro, o LEMRI/UFRJ-Uerj (Laboratório de Estudos de Mídias e Relações Internacionais/Universidade Federal do Rio de Janeiro-Universidade Estadual do Rio de Janeiro) realizou no dia 23 de junho uma palestra sobre fake news, que está disponível no YouTube
Professor Arthur Ituassu. Reprodução: Internet
Na palestra, Arthur Ituassu, professor associado de Comunicação Política da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica), explica diversos pontos importantes do seu estudo, que foi transformado em um artigo. Nele, Ituassu enfatiza o uso eleitoreiro das redes sociais por figuras políticas para ganhar mais eleitores ou tirar votos de seus adversários.
Segundo Ituassu, o processo eleitoral assumiu um novo campo de disputa em 2010, quando o Twitter se tornou uma máquina de propaganda política. Um exemplo citado pelo professor da PUC é o do então presidenciável Plínio de Arruda Sampaio. Naquele ano o candidato ficou de fora dos debates promovidos pelos grandes meios de comunicação, contudo, Sampaio respondia no Twitter o que era perguntado na sabatina.
O estudo desenvolvido pelo professor analisou o quadro eleitoral entre os anos de 2010 e 2020, apontando a evolução das campanhas nas redes sociais e o uso de fake news como recurso. Além disso, o artigo trata da polarização e radicalização e aponta as principais consequências a médio e longo prazo.
Wallace Almeida, doutor em educação e pesquisador do GpDOC
O Projeto de Lei 2.630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mas não é uma unanimidade. Algumas pessoas comuns são contra a aprovação do projeto alegando que seria o fim da liberdade de expressão. Já as Big Techs como Google, Meta, Twitter e Tik Tok se opõem a esse PL argumentando que dados sensíveis para seu funcionamento seriam expostos.
Diversos grupos da sociedade civil são favoráveis ao PL 2630, e veem nele um mecanismo importante para resguardar não apenas direitos individuais, como também um mecanismo para manter o ecossistema eleitoral mais equilibrado.
Para José Carlos Vaz e Dias, professor de direito da Uerj, a polarização vai continuar existindo, mas o PL das Fake News deve ajudar a regulamentar as redes sociais e responsabilizá-las dentro do seu limite de atuação. O professor afirma ainda que o projeto não funciona como censura, tendo em vista que os conteúdos só sofrerão alguma sanção após divulgação. Dias enfatiza que atualmente é necessário decisão judicial para remover conteúdo falso da internet e a aprovação do PL facilitaria essa retirada de conteúdo.
