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O Brasil tem cerca de 18,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, mostram os dados do IBGE para o ano de 2022. Isso representa cerca de 8,9% da população do país. E só 1% dessas pessoas ocupam vagas de emprego formal.
Esse é só um exemplo de capacitismo – a discriminação contra pessoas com deficiência. O capacitismo ganhou espaço no debate público nos últimos anos, mas ainda provoca muitas dúvidas.
Entenda o significado do termo e por que ele é importante para a sociedade e o jornalismo.
O QUE É CAPACITISMO?
Capacitismo é o preconceito ou discriminação contra pessoas com deficiência, e se manifesta na maneira como elas são tratadas pelo conjunto da sociedade. Muitas vezes, pessoas com deficiência são vistas como incapazes de realizar atividades de forma independente. O capacitismo também se reflete na falta de acessibilidade e de oportunidades no mercado de trabalho e no sistema de educação.
CAPACITISMO É CRIME?
Sim, o capacitismo é crime previsto na Lei de nº 13.146 de 2015, em seu artigo 88:
“Art. 88. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. “
De acordo com a lei, a pena aumenta em um terço se a vítima estiver sob cuidado ou responsabilidade do agressor ou se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação.
QUAIS OS TIPOS DE CAPACITISMO?
De acordo com o Guia Anti Capacitista, escrito por Ivan Baron, influenciador e ativista formado em pedagogia, existem três tipos de capacitismo:
Capacitismo médico: quando alguém se refere às pessoas com deficiência como se fossem ou estivessem doentes.
Capacitismo recreativo: é o mais comum; se refere àquelas brincadeiras de mau gosto envolvendo deficiências.
Capacitismo institucional: acontece quando as organizações contratam apenas uma cota de pessoas com deficiência, sem oferecer de fato equidade em relação aos colaboradores sem deficiência. Isso também é percebido na falta de acessibilidade presente nestes lugares.
Reprodução: Ivan Baron, ativista anti capacitista. (Reprodução: Instagram – @ivanbaron)
COMO O CAPACITISMO SE TRADUZ EM PALAVRAS?
O capacitismo está presente em expressões pejorativas usadas no cotidiano.
A seguir, termos capacitistas a serem evitados:
- “Dar uma de João sem braço”;
- “Você é retardado/a”;
- “Que mancada”;
- “Você está cego?”
- “Não se finja de surdo”;
- “Mais perdido que cego em tiroteio”
- “Pensei que você era normal”
- “Será que seus filhos vão nascer normais?”
- “Como você consegue fazer isso tendo deficiência?”
- “Apesar de PCD, você parece uma pessoa feliz”
Tais expressões, ainda que muitas vezes possam soar inofensivas, na verdade mostram preconceito contra pessoas com deficiência.
COMO O CAPACITISMO SE TRADUZ EM AÇÕES?
Uma atitude capacitista, por exemplo, é encontrar uma pessoa cega praticando alguma atividade e concluir que ela precisa de ajuda – sem nem perguntar se ela necessita.
Outra atitude capacitista é se dirigir sempre ao acompanhante da pessoa com deficiência, ignorando a pessoa em si. Mesmo um elogio pode soar capacitista, se transmitir a impressão de que a pessoa com deficiência é incrível apenas por realizar atividades cotidianas, como se ela fosse incapaz disso.
O QUE É A MEDICALIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA?
É sempre se referir à condição de um PCD como um problema de saúde a ser tratado. Segundo essa perspectiva, ser deficiente é enfrentar uma doença, lesão ou síndrome que requer tratamento. Dessa maneira, pessoas com deficiência são percebidas como enfermas, o que coloca sobre elas a pressão de buscar incessantemente a cura ou a reversão do problema.
Muitas vezes a imprensa, em coberturas que envolvem pessoas com deficiência ou neurodivergentes, toma as próprias condições das pessoas como ponto de partida (o que reforça a discriminação) ou baseia a pauta em uma “história sobre superação e heroísmo” (as pessoas com deficiência, muitas vezes, são associadas a “anjos”). São infantilizadas ao serem romantizadas.
POR QUE O TERMO PORTADOR É CAPACITISTA?
A nomenclatura “pessoa com deficiência” é a mais correta hoje. “Portador de deficiência” é um termo capacitista, já que quem porta algo tem a opção de não portar mais em algum momento. Quando usamos a expressão pessoa com deficiência, enfatizamos a pessoa e não sua condição.
HÁ FORMAS DE COMBATER O CAPACITISMO?
Sim, o combate ao capacitismo deve ocorrer tanto por meios legais como em práticas cotidianas.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante direitos equânimes às PCD ‘s. A Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, obriga empresas com mais de 100 funcionários a destinarem uma porcentagem de seus cargos para PCD’ s.
Na mídia, uma das formas de fugir do capacitismo é evitar os estereótipos de “heroi” e “coitado”, que desrespeitam ou infantilizam a pessoa com deficiência.
*Esta reportagem se origina de um trabalho escrito pelos autores para a disciplina Linguagem Jornalística 2, da professora Fernanda da Escossia.
