Mesa de abertura do G20, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Com a adesão de 82 países, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza foi lançada hoje (18) pelo presidente Lula, durante o primeiro dia da Cúpula dos Líderes do G20. Além das nações, 2 blocos continentais, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais também assumiram um compromisso com a Aliança. Inicialmente, a Argentina não aderiu à proposta, mas voltou atrás depois do lançamento e assinou.
Para confirmar a adesão, os países tiveram que anunciar medidas concretas para combater fome e pobreza internamente e de forma global. A Aliança proposta e liderada pelo Brasil é uma forma de acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, segundo o governo. Entre os objetivos estão fome zero e agricultura sustentável, redução das desigualdades e erradicação da pobreza.
Impasses não impedem consenso A recusa inicial da Argentina veio após sinalizações de que Milei impedirá consensos sobre igualdade de gênero e taxação de super-ricos na declaração final do grupo. Reportagem da Folha de S.Paulo indica que o Brasil manterá os temas no documento, apesar das restrições argentinas.
A falta de consenso da Argentina com os demais integrantes do bloco não impede a implementação de medidas nos países que já se comprometeram com a Aliança. Isso porque um país pode recusar um documento – o que, a depender da quantidade de recusas, enfraquece a força desse documento. Outra opção é o país não recusar o documento, mas não aceitar o consenso, o que obriga os demais países a fazerem modificações até que se chegue a um consenso.
Tampouco é inédito um país se recusar a assinar algum comunicado conjunto no G20, até que, com modificações, o conjunto de países chegue ao consenso ou então que o documento seja liberado mesmo com algumas oposições públicas. Durante a Cúpula do G20 em 2023, na Índia, alguns países membros se opuseram a termos utilizados referentes à guerra que acontece na Ucrânia.
Além da Aliança Global, foi instituído o Conselho dos Campeões, formato de governança adotado pelo programa e que está vinculado ao G20 – mas não restrito a ele. Os escolhidos são os gestores da Aliança Global contra a Fome e Pobreza em diferentes lugares do mundo e atuam como conselheiros. Até que ele seja instituído completamente, haverá o Mecanismo de Apoio, em que o Brasil oferecerá suporte para a administração.
Os 18 primeiros campeões foram anunciados hoje. Para que sejam escolhidos, eles devem ser representantes reconhecidos em seus países ou organizações e ter o poder de implementar ações relacionadas ao tema da Aliança. O campeão escolhido pelo Brasil foi o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A escolha dos 18 conselheiros está relacionada à sua participação na construção da Aliança em seus territórios e em suas atuações no G20.
A primeira reunião do conselho acontecerá no primeiro trimestre de 2025, quando o órgão então será instituído oficialmente. Esses conselheiros têm a responsabilidade de acompanhar o andamento e o progresso efetivo das ações planejadas pelos países. Até a sua constituição completa, o conselho poderá ter até 50 membros, sendo 25 países e 25 organizações, e a ideia é que países que não compõem o G20, mas que se uniram à Aliança, também participem do Conselho. A África do Sul, próximo país a sediar o G20, também compõe o conselho.
O próximo passo da Aliança será implementar as medidas propostas. Cada país tem liberdade para aprimorar projetos já existentes, como é o caso de Serra Leoa, na África Ocidental, que pretende expandir a alimentação de 54% para 100% dos estudantes até 2030. Ou pode criar novos programas para diminuir a pobreza e a fome em seus territórios. Na prática, com a Aliança existirá uma coordenação global de 81 países integrada ao Conselho de Campeões. Uma das sedes do projeto será em Roma, onde já fica o escritório da FAO (órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), e a outra será no Brasil.
