Escritório modelo de advocacia da Uerj oferece atendimento jurídico gratuito para a população do Rio de Janeiro

Escritório modelo de advocacia da Uerj oferece atendimento jurídico gratuito para a população do Rio de Janeiro

Cerca de  540 pessoas foram atendidas pelo escritório em 2023

Por: Maria Eduarda Galdino

Produção: Maria Eduarda Galdino



O escritório modelo de advocacia da Uerj, também conhecido como núcleo de práticas jurídicas, possui um legado de quarenta anos promovendo práticas de desenvolvimento educacional e atendimento ao público. O escritório foi aprovado pelo Conselho Departamental em 1978 para o desenvolvimento das práticas jurídicas dos alunos de advocacia da Uerj e segue até os dias de hoje.

Além do escritório ser um ambiente de prática jurídica dos alunos e advogados em residência, também fornece atendimento de forma gratuita, tanto para os estudantes e funcionários da Uerj quanto para os cidadãos cariocas que se encontram em algum tipo de vulnerabilidade financeira.

Como funciona

O contato com o escritório precisa ser agendado e pode ser feito de três formas: presencial, por telefone e online via e-mail. Após essa etapa, é feito um recorte geográfico para designar o público a ser atendido.

Somente pessoas que possuem tramitação no fórum da capital do Rio de Janeiro podem ser atendidas, esta condição é estabelecida pela própria legislação estadual para que as demandas possam ser cumpridas com qualidade. Quando é solicitado o atendimento, a pessoa passa por uma triagem e abre-se uma ficha de atendimento e o cliente já é encaminhado para algum residente jurídico.

O escritório atende nas áreas Cível, família, inventários, alimentos, divórcios, direitos do consumidor e trabalhista, e também Penal. Matérias como INSS, direito internacional e previdenciário não são atendidas por conta da falta de especialistas nessas áreas.

A coordenadora do escritório, Márcia Michele Garcia, destaca a importância do suporte gratuito à comunidade para o funcionamento da democracia e cidadania. Para ela, quanto mais esse contato é realista e acessível, as relações entre a Universidade e a comunidade externa se fortalecem. Além disso, ela diz que o acesso à educação e formação de qualidade na Uerj se desenvolve a partir de projetos como esse, que utilizam a prática e a realidade para o mercado de trabalho. Sendo assim, alunos de graduação e pós-graduação precisam passar pelo escritório como parte da grade obrigatória do curso de direito.

“São situações que elevam o contato do estudante graduando ou pós-graduando e permitem que esse estudante tenha contato com o dado de realidade que às vezes eles não tem ou não tenham tido pela sua própria experiência de vida, então são situações às vezes muito extremas, que a gente conhece aqui de dor humana, dor economica, dor emocional, dor espiritual, dor de abandono e são muitas experiências que nós podemos vivenciar por aqui, isso facilita que a gente se torne mais e mais humano sem que necessariamente a gente tenha vivido aquela dor”. Relata a coordenadora.

Márcia afirma que os alunos da pós -graduação passam por uma seleção por meio de prova escrita feita pela Uerj, e o escritório recebe os estudantes aprovados, alocando cada estagiário em plantões definidos. Já os graduandos têm a obrigação de passarem pelo escritório, porque de acordo com o projeto pedagógico do curso de direito associado ao estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é primordial que o aluno de direito passe pelo estágio obrigatório depois de cumprir três quintos do curso, isto é, dois anos.

Nesses dois anos o aluno passa por uma prova oral com uma banca avaliadora que determina a aptidão ou inaptidão do estagiário. Caso o estudante seja apto, a coordenadora assina o certificado que é enviado e chancelado pela OAB. Ela ressalta que essa prova não é determinante para a conclusão do curso e sim uma avaliação de desempenho, e que o aluno pode recorrer a outro exame caso seja reprovado. 

Desenvolvimento e suporte

O escritório passou por várias mudanças estruturais ao longo dos anos, principalmente a partir de março de 2023. Neste ano, as bolsas voltaram a ser disponibilizadas para os  residentes que retornaram para o NPJ (Núcleo de Prática Jurídicas) sob a coordenação do professor e advogado Daniel Queiroz, depois de 8 anos sem residentes devido à crise financeira no Estado do Rio de Janeiro em 2016. 

A partir da reabertura dos atendimentos, 540 pessoas já foram atendidas e a infraestrutura do escritório começou a se modernizar com a criação de um auditório, sala de mediação e recursos tecnológicos para a digitalização do acervo do escritório que antes era cem por cento físico e ocupava o que hoje é o auditório. Parte dos materiais foram comprados através da própria verba da direção da Faculdade de Direito e outros recursos foram custeados pela Uerj.

Em 2022, o escritório desenvolveu recursos tecnológicos como o PID (Ponto de Inclusão Digital) apoiado pelo Conselho Nacional de Pesquisa, que é um convênio que fornece aparatos tecnológicos para a realização de chamadas de vídeo para audiência, mediações e visualização no andamento de processos via internet, mesmo que a pessoa não esteja sendo acompanhada pelo escritório. O objetivo desse convênio é promover a inclusão digital das pessoas em vulnerabilidade social.

Outro ajuste estabelecido em 2022 foi o PASCE (Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais), um convênio que a Uerj firmou com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. E através desse convênio, foi inaugurado um espaço de solução consensual, também chamado de sala de reunião de mediação, onde acontecem mediações judiciais antes da abertura de uma ação judicial. Os conflitos apresentados aos advogados do escritório passam por uma tentativa de solução para o desacordo.

Grande Tijuca é líder em perda populacional na cidade do Rio de Janeiro

Grande Tijuca é líder em perda populacional na cidade do Rio de Janeiro

Principal causa apontada por especialista foi o aumento do custo de vida na região

Por: Manoela Oliveira

Parque Nacional da Tijuca / Reprodução: IStock



A Zona Norte sofreu um esvaziamento populacional, de acordo com dados do Censo de 2022, compilados pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP). Entre 2010 e 2022, a Tijuca e Vila Isabel foram os bairros com as maiores perdas de população, com a diminuição de 21.479 e de 20.228 habitantes, respectivamente. Segundo o estudo, o Alto da Boa Vista foi o único bairro da Grande Tijuca que aumentou o número de moradores, havendo um acréscimo de 488 habitantes. 

De acordo com o IPP, os cinco bairros do Rio de Janeiro que receberam mais moradores estão todos localizados na Zona Oeste, são eles: Jacarepaguá (66.685), Recreio dos Bandeirantes (59.076), Guaratiba (46.756), Santa Cruz (31.797) e Itanhangá (29.554). O estudo comprovou uma perda populacional no Centro e na Zona Sul, porém em números menores comparados com a Zona Norte. 

Para Vitor de Pieri, professor do Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o aumento do preço dos aluguéis é uma das causas do esvaziamento da Zona Norte. Ele explicou que: “A população acaba migrando em função de obter melhores condições de moradia a partir do valor do aluguel”. O professor afirmou que isso ocorre devido à gentrificação, que consiste na supervalorização de uma determinada área, acarretando um aumento no custo de vida naquela região.  

Vitor disse que os antigos moradores da Zona Norte estão se instalando em condomínios irregulares na Zona Oeste, como em Santa Cruz, por serem locais com terrenos mais baratos. Ele afirmou que: “O problema desse processo é que sobrecarrega o poder público”. O professor da Uerj citou a Lei 10.257, denominada Estatuto da Cidade, como uma forma do governo atuar nos diferentes pontos da cidade. Essa lei é responsável pelo planejamento urbano, atuando na organização espacial da população.  

Em variações percentuais, Turiaçu foi o bairro com o maior êxodo urbano, com a diminuição de 32,7% dos moradores, de acordo com o Censo. A perda de 5.633 habitantes pode ser explicada devido à remoção de famílias na região para a construção do Parque Madureira, segundo Vitor de Pieri. A fronteira entre Turiaçu e Madureira sofreu um esvaziamento, porque a comunidade Vila das Torres foi retirada para a construção do parque em 2010. 

O professor ressaltou que cada bairro da Zona Norte possui uma causa específica para a diminuição populacional, porém motivos como a gentrificação, as territorialidades do crime organizado, a escassez de políticas públicas e a falta de divulgação do Censo são essenciais para entender o porquê disso ocorrer.

Camorim, em variações percentuais, foi o bairro com o maior ganho de moradores, com o aumento de 137%, segundo a pesquisa do IPP. Localizado no distrito da Barra da Tijuca, o bairro recebeu 2.699 habitantes entre 2010 e 2022. Para Vitor, o Recreio e a Barra da Tijuca são lugares de fuga da classe média e das elites cariocas. O Relatório de Compra e Venda de 2024 revelou que a Barra da Tijuca foi o local mais procurado para a compra de imóveis, seguido do Recreio dos Bandeirantes em segundo lugar.  

Vitor explica que Jacarepaguá, bairro que mais ganhou moradores em números absolutos, também é um local de fuga das elites, por essa classe buscar condomínios fechados. Por outro lado, de acordo com ele, Jacarepaguá possui um lado popular que atende às necessidades dos ex-habitantes da Zona Norte. Jacarepaguá é o quarto bairro com maior dimensão territorial no Rio de Janeiro, facilitando o deslocamento populacional para essa região. 

Jorge Artur, presidente da Associação de Moradores e Comerciantes de Vila Isabel, acrescentou que a busca por condomínios foi um fator central para entender a saída de pessoas da Grande Tijuca. Ele disse que: “Os empreendimentos que existem aqui, em Vila Isabel, não são iguais aos que existem na Zona Oeste, porque os terrenos são mais limitados”. Pois, segundo o presidente da associação, a Zona Oeste teria uma vantagem na dimensão territorial. 

A Zona Norte sofreu um aumento nas taxas de criminalidade nos últimos anos. De acordo com levantamentos do Instituto de Segurança Pública (ISP), os furtos aumentaram quase em 100% nos bairros da Grande Tijuca em 2022. Os roubos, no estudo do mesmo ano, tiveram um acréscimo em quase 50%. Porém, para Jorge, “a criminalidade está em toda parte”. Por isso, o aumento do crime não seria o único motivo para explicar o esvaziamento da Zona Norte, segundo ele. 

Jorge Artur afirma que a associação de moradores é responsável por 19 projetos sociais e atende cerca de 400 pessoas, mas ainda é necessária a implementação de políticas públicas na região para evitar o deslocamento dos habitantes para outras partes da cidade. Ele cita os roubos no entorno da Uerj e a formação de comunidades de moradores de rua no Maracanã como situações que precisam da atuação da Prefeitura e do Governo do Estado do Rio de Janeiro. “Tudo isso contribui para que tenha uma população tentando migrar para lugares que julgam ser seguros”, conclui Jorge. 

Associação de Moradores e Comerciantes de Vila Isabel / Reprodução: Facebook




Jorge destacou o papel da associação de moradores no apoio às comunidades da Grande Tijuca. “Precisamos fazer nossa parte para ter um mundo melhor”, ele reforça. A Associação de Moradores e Comerciantes de Vila Isabel foi responsável pela retirada de 85 caminhões de lixo no prédio onde está a atual sede da associação, além de desenvolver outros projetos sociais na área da saúde e da educação. Jorge pontuou que: “Foi a união de várias pessoas que quiseram fazer o melhor”. 

 
 
 
 
 

Ganhadores do Prêmio Nobel marcam presença na Uerj

Ganhadores do Prêmio Nobel marcam presença na Uerj

Palestras promovem diálogos entre cientistas internacionais e nacionais 

Por: Manoela Oliveira e Maria Eduarda Galdino

Da esquerda para a direita: May-Britt Moser, Luiz Davidovich, Isaac Diaz, Heloísa Paterno, Lúcia Del Valle e Adam Smith / Reprodução: Manoela Oliveira
 
 
 

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) reuniu três ganhadores do Prêmio Nobel para debaterem sobre a importância da ciência, nesta última segunda-feira (15). O evento aconteceu pela primeira vez no Brasil, e trouxe premiados como Serge Haroche (ganhador do Prêmio Nobel de Física),  David MacMillan (ganhador do Prêmio Nobel de Química) e May-Britt Moser (ganhadora do Prêmio Nobel de Medicina). O encontro foi organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pelo Nobel Prize Outreach. 

A palestra “As responsabilidades dos cientistas” discutiu o papel dos cientistas no incentivo à ciência e na construção de um futuro melhor, no Teatro Odylo Costa, filho. A mesa contou com a presença de May-Britt, de Luiz Davidovich, ex-presidente da ABC e de Adam Smith, moderador do debate. Alunos de universidades da América Latina foram convidados para participarem do debate. Lúcia Del Valle, da Universidade do Chile, Isaac Diaz, do Instituto de Tecnologia da Costa Rica e Heloísa Paterno, do Instituto Federal Catarinense, relataram suas experiências como jovens cientistas.

O evento iniciou-se às 10h00 e terminou às 16h00, promovendo uma discussão sobre a importância dos cientistas na sociedade. A cobertura em inglês e em português do evento pode ser acessada pelo Youtube do Nobel Prize.

As responsabilidades dos cientistas

Luiz Davidovich explicou que a obrigação dos cientistas é buscar conhecimento, visando desenvolver um mundo melhor. Segundo o físico: “A ciência deveria ter como preocupação principal a curiosidade e a paixão pela mesma”. Ele ressaltou a pressão da nova geração de cientistas com o “sistema recompensatório”, que consiste na extrema vontade dos pesquisadores de serem reconhecidos pelas suas pesquisas acadêmicas. Porém, de acordo com Davidovich, o trabalho dos cientistas de desvendar os mistérios do universo já é algo impressionante, não é necessária a procura por recompensas acadêmicas.

Davidovich disse que a outra responsabilidade dos cientistas é seguir regras éticas, para a ciência não se tornar algo prejudicial à humanidade. Porque, segundo ele: “Geralmente, aqueles que têm mais poderes no país ou no mundo, vão ter mais poder na gestão da tecnologia”. O físico enfatizou que a ciência é um mecanismo para romper barreiras globais, por isso, ela deve ser usada de maneira correta pelos cientistas. A pesquisadora May-Britt acrescentou que em situações de guerra, como no conflito entre Ucrânia e Rússia, os pesquisadores precisam se ajudar para o bem da sociedade.

May-Britt levantou um questionamento sobre o limite do envolvimento dos cientistas nas áreas políticas.  Ela afirmou que: “Ao receber o Prêmio Nobel, as pessoas me tratam, como os outros laureados, como uma pessoa que pode ter influências políticas”. A neurocientista enfatizou que é necessário encontrar um equilíbrio na atuação desses profissionais nas questões públicas, para não ocorrer uma intervenção extrema e se tornar algo perigoso.  Em março de 2024, houve um caso de envolvimento político dos ganhadores do Prêmio Nobel, em que 39 laureados se manifestaram contra o governo de Vladimir Putin, presidente da Rússia, em carta aberta. 

Lúcia Del Valle perguntou a May-Britt como ela lida com profissionais de diferentes áreas nos laboratórios de pesquisa. Como exemplo, Lúcia citou os profissionais de comunicação que ajudam na divulgação dos projetos do laboratório para a população. May-Britt respondeu que a comunicação é fundamental e os cientistas do laboratório sempre procuram estar em constante contato com os comunicadores. A neurocientista ressaltou que não tem medo de receber outros profissionais que saibam mais que ela em alguma área, seja ela científica ou qualquer outra. 

Isaac acrescentou ao que foi dito por May-Britt em relação à comunicação. Ele afirmou que a comunicação é uma responsabilidade pública, porque as instituições usufruem do dinheiro do Estado, portanto existe uma responsabilidade em compartilhar as pesquisas e o desenvolvimento com a sociedade. 

Luiz Davidovich complementou a fala de Isaac sobre a necessidade de se aprender a ouvir as pessoas de diferentes culturas em nossa volta, e não somente compartilhar o seu ponto de vista de pesquisador. Davidovich disse que o Brasil e outros países da América Latina carregam consigo uma diversidade, então os cientistas devem ouvir a perspectiva e conhecimento de cada indivíduo. Como exemplo, ele citou que a ABC possui uma categoria chamada de “colaboradores”, os quais são pessoas que não são cientistas, mas que fizeram diversas contribuições para o avanço científico. O físico citou  Davi Kopenawa, xamã da tribo Yanomami, protagonista de um livro transcrito pelo antropólogo francês Bruce Albert chamado “A queda do céu”. A obra é um relato sobre a história de vida de Davi e suas crenças cosmoecológicas. Luiz acrescentou: “Além da ciência, existe o conhecimento, e conhecimento é diferente de ciência. E nós devemos ouvir o conhecimento, porque o conhecimento pode ser a entrada para a ciência”.

BRASIL X CIÊNCIA 

Apesar de o Brasil ter um certo desenvolvimento no âmbito científico, muitos cientistas brasileiros se sentem desvalorizados no país, pois as instituições de educação e pesquisa científica não recebem apoio suficiente das autoridades públicas. Os cortes nas bolsas, a falta de infraestrutura e a desvalorização do Estado são constantes. Segundo o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, nos últimos anos, 6,7 mil cientistas deixaram o país para poderem iniciar ou concluir suas pesquisas no exterior. 

A falta de pesquisas feitas por brasileiros têm consequências no cenário nacional. O prêmio Nobel é um evento que acontece há 120 anos, desde 1901, e até hoje nenhum brasileiro teve a oportunidade de ser laureado, seja ele nas categorias de Medicina, Literatura, Economia, Paz, Física e Química. 

Diante dessa crise nacional, o governo Lula tem feito esforços para o resgate do avanço científico no país. O programa “Conhecimento Brasil” está sendo lançado visando repatriar cientistas brasileiros que atualmente residem no exterior e tenham concluído o mestrado e doutorado, ou até mesmo cientistas brasileiros que não possuem nenhum tipo de vínculo com alguma instituição científica no país para que eles possam desenvolver suas pesquisas no Brasil. O governo planeja investir 1 bilhão de reais para repatriar mil cientistas brasileiros e combater o que eles chamam de “fuga de cérebros”, termo usado para pesquisadores que se formam em território brasileiro e saem do país. 

O programa irá pagar uma bolsa de R$13 mil reais aos cientistas que ficarem em instituições de pesquisas ou universidades brasileiras, mais uma verba de 400 mil reais para que novos institutos de pesquisa sejam construídos.  

Apesar de o programa “Conhecimento Brasil” ter um plano progressista, ainda surgem inúmeras dúvidas em relação a alguns aspectos. Nas redes sociais, alguns cientistas questionam o programa, alegando que o governo deveria pensar nos cientistas que continuam no país e estão tendo dificuldades devido à desvalorização da profissão.  Segundo relatório de Elsevier-Bolsi, o Brasil registrou uma queda de 7,4% de produção científica em 2022, em comparação com o ano anterior. 

Comentário de um usuário do X na postagem do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / (Reprodução: X)

Hupe oferece cirurgia de confirmação de gênero para a comunidade transexual

Hupe oferece cirurgia de confirmação de gênero para a comunidade transexual

Urologista do Hupe explica os procedimentos cirúrgicos

Por: Manoela Oliveira e Kauhan Fiaux

Reprodução: IStock
 

O ambulatório de Transdiversidade do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) oferece acompanhamento para pessoas transexuais, transgêneros e travestis do Rio de Janeiro. O ambulatório é registrado pela Secretaria Estadual de Saúde e é um dos pontos de referência no Estado.

O Hupe disponibiliza apoio para as pessoas trans, desde o acompanhamento psicológico e o tratamento hormonal até o procedimento cirúrgico. A cirurgia de confirmação de gênero pode envolver procedimentos genitais ou não genitais (como a mastectomia ou a feminização facial), as cirurgias genitais são apenas uma parte do processo. 

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, apenas oito estados oferecem cirurgias de confirmação de gênero de forma pública. No Rio de Janeiro, apenas dois hospitais disponibilizam o serviço: o Hupe e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, ambos localizados na capital fluminense. Por mais que o acesso a esse tipo de tratamento tenha aumentado nos últimos anos, a oferta ainda é pequena para a população. Segundo dados da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de 2021, cerca de 3 milhões de pessoas no Brasil são trans ou não-binárias, representando cerca de 2% da população do país.

A carência de espaços que realizam o procedimento gera grandes filas de espera, fazendo com que as pessoas optem por fazer a cirurgia em rede privada. Em 2021, a Associação Nacional de Saúde Complementar (ANS) incorporou a cirurgia de confirmação de gênero na lista de procedimentos cirúrgicos liberados para planos de saúde – uma forma um pouco mais barata quando comparada com a saúde privada. Dados dos próprios convênios de saúde indicam que, desde então, o número de cirurgias aumentou em 75%.

Etapas da cirurgia 

Antes da realização da cirurgia de confirmação de gênero, é necessário um tratamento hormonal prévio de dois anos. A pessoa que deseja prosseguir com a cirurgia precisa de um acompanhamento com um endocrinologista para providenciar as transformações corporais masculinas ou femininas. Também é preciso orientação de profissionais como psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, porque eles oferecem suporte emocional para a adaptação da cirurgia. O urologista especializado em reconstrução urogenital do Hupe, Luiz Augusto Westin, diz que: “Uma vez que conseguimos alinhar o corpo e a mente do paciente, começamos a pensar em fazer qualquer procedimento cirúrgico”.

Na transição dos órgãos genitais do feminino para o masculino, existem duas técnicas cirúrgicas ofertadas pelo Hupe: a metoidioplastia e as neofaloplastias. Westin explica que: “A metoidioplastia é uma técnica na qual a gente alonga o clitóris hipertrofiado. É feito uma harmonização e o clitóris cresce”. Nesse procedimento, o paciente consegue urinar sentado e ter relações sexuais, porém não é recomendado o sexo com penetração. 

Segundo o urologista, as neofaloplastias são cirurgias mais complexas que demandam mais etapas. “Isso consome a vida do paciente e eles, muitas das vezes, acabam não optando por essas técnicas”, ressalta Westin. Porém, algumas pessoas escolhem as neofaloplastias por possibilitarem ao indivíduo ter um pênis maior, em comparação com a metoidioplastia. As neofaloplastias são feitas somente em hospitais públicos, porém existem pesquisas em andamento pelo Ministério da Saúde para esse procedimento também ser feito em hospitais de redes privadas, segundo o médico. 

De acordo com o urologista, na mudança da genitália masculina para a feminina, a cirurgia de confirmação de gênero é efetuada por meio da inversão peniana modificada. “É um procedimento mais simples que a metoidioplastia e as neofaloplastias, por ter muito tecido para trabalhar. A gente usa uma parte da pele do escroto para fazer o canal vaginal”, afirma Westin. A cirurgia dura em torno de quatro horas e o paciente recebe alta em cerca de cinco dias. 

O especialista alerta que no processo pós-cirúrgico, alguns problemas médicos podem surgir, sobretudo os que dizem respeito à uretra: “O atendimento médico é eterno. Esses pacientes não recebem alta nunca”. O recomendado por Westin é uma consulta médica anual durante toda a vida para a prevenção de possíveis complicações. 

O urologista ressalta a importância de se ter disponível as cirurgias de confirmação de gênero no Hupe para homens e mulheres trans. Ele acrescenta que: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado. Todo mundo tem que ter acesso à saúde”. Westin destaca que a cirurgia de transgenitalização é uma conquista da comunidade LGBTQIA+.

O Hupe fica localizado no Boulevard 28 de Setembro, número 77, no bairro de Vila Isabel. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (21) 2868-8000

Poluição luminosa traz riscos ao meio ambiente e à saúde

Poluição luminosa traz riscos ao meio ambiente e à saúde

A iluminação excessiva pode atrapalhar migração, alimentação e reprodução de animais, além de prejudicar ciclo do sono humano

Por: Beatriz Araujo

 

O céu menos estrelado nas noites das grandes metrópoles tem relação direta com a disseminação da luminosidade intensa que se espalha pela cidade, em forma de iluminação pública e de edifícios, outdoors digitais, avenidas e até monumentos. Apesar de permitir uma visibilidade maior para as pessoas, a emissão excessiva dessas luzes artificiais provoca poluição luminosa, cujos impactos ultrapassam o âmbito da astronomia. A saúde humana e os ecossistemas, segundo especialistas, também sofrem com esse impacto.

Uma pesquisa publicada na revista Science em janeiro de 2023 analisou, com a ajuda de cientistas cidadãos, dados de 2011 a 2022, e descobriu que o brilho do céu aumentou cerca de 9,6% ao ano durante esse período. Esse rápido aumento da iluminação artificial pelo mundo dificulta a visibilidade do céu noturno e interfere na observação do cosmos, ferramenta importante para o desenvolvimento de conhecimentos como a climatologia e a oceanografia.

                                                                    Foto: (Reprodução/Freepik)

Já nos ecossistemas, o professor Jorge Antônio Lourenço Pontes, do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (FFP) da UERJj, explica que a grande maioria dos danos da poluição luminosa está relacionado à flora e à fauna. “Quando se ilumina muito uma área você pode alterar ciclos biológicos de uma série de animais que são regulados pela luminosidade”, diz.

A iluminação excessiva pode atrapalhar hábitos como a migração, alimentação e reprodução, principalmente de animais noturnos. Ao atravessar regiões muito iluminadas,  aves podem se desorientar e colidir com obstáculos como prédios e montanhas. Além disso, a presença de luz intensa pode confundir filhotes de tartarugas marinhas, levando-as a desovar em áreas inadequadas. 

O professor também ressalta que na flora, a presença de luz artificial afasta polinizadores noturnos, e perturba os ciclos fisiológicos das plantas. Muitas espécies de plantas dependem da luminosidade para regular seus ciclos de floração e para atrair polinizadores, incluindo abelhas durante o dia e mariposas e morcegos durante a noite. Essa poluição luminosa pode afastar esses polinizadores essenciais, reduzindo a qualidade do habitat, desequilibrando os ecossistemas e impactando negativamente a biodiversidade local. 

Jorge Antônio destaca que mesmo áreas de reserva ambiental não estão fora de risco. “No Rio de Janeiro, temos muitos casos de iluminações de costões de morros como Urca e Pão de Açúcar sem autorização. As equipes chegam no local, fazem as projeções e até a fiscalização ambiental ser acionada os danos ao ecossistema da área já foram feitos”, explica o professor.

Em 2020, a empresa de streaming Disney+ utilizou dezenas de refletores para projetar imagens na encosta do Pão de Açúcar no Rio de Janeiro como forma de propaganda. Esse tipo de ação pode ser responsável por danos irreversíveis à fauna e flora da região. Por conta disso, já há iniciativas de regular essas ações de forma a mitigar os efeitos sobre a natureza.

O projeto de Lei 1400/21, apresentado pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim na Câmara dos Deputados em abril de 2021, busca tornar a poluição luminosa crime ambiental tendo como base os impactos do uso da iluminação artificial em desacordo com os padrões estabelecidos. A proposta sugere estabelecer uma definição clara e precisa do que constitui a poluição luminosa, além de ampliar a definição de poluição passível de sanção penal. Também propõe classificar a poluição luminosa em níveis que possam afetar diretamente a saúde e a segurança da população como delito.

A poluição luminosa também é um problema de saúde pública

A sobrecarga visual a que são expostos provoca principalmente alterações no sono das pessoas. De acordo com o professor Lucas Neves da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, a má qualidade do sono pode causar diversos impactos neurocognitivos como o cansaço, a sonolência, falta de concentração, dificuldades na memória, irritabilidade e até quadros mais sérios como a ansiedade e a depressão. 

O professor destaca que o ciclo circadiano – período de 24 horas sobre o qual se baseia o ciclo biológico dos seres vivos, regulando o organismo entre o dia e a noite – também é afetado, o que pode resultar em diversas doenças, incluindo ganho de peso, diabetes e outras condições clínicas. “A falta da qualidade do sono, traz alterações hormonais. Há evidências de que o impacto no ciclo circadiano e a dificuldade de dormir em horários certos provoca ganho de peso, favorece a diabetes e doenças clínicas.”

              Ilustração do funcionamento do ciclo circadiano Foto: (Reprodução / Pet Química UFC)

Neves também explica que, mesmo pessoas cegas, podem sofrer os efeitos da exposição excessiva à luz artificial. Isso acontece devido ao fotorreceptor na retina que detecta luminosidade, a célula ganglionar retiniana fotossensível. Essa célula não está envolvida diretamente na formação de imagens visuais, como os bastonetes e cones, mas desempenha papel fundamental na regulação do ritmo circadiano e na resposta pupilar à luz. 

Entre possíveis medidas para reduzir o impacto da poluição luminosa na saúde está a troca da iluminação interna. A substituição de lâmpadas de luz fria para as de luz quente nos quartos é uma das recomendações feitas por Lucas Neves. “Quando a luminosidade bate na retina, ela tem a função de diminuir a melatonina, que é um hormônio natural que produzimos para o sono. Então se você colocar uma luz mais amarelada, que não seja tão clara, ela não vai inibir tanto a melatonina.”

Alguns telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos apresentam a configuração “Night Shift”, uma alteração no brilho de tela no período noturno para um tom amarelado que reduz a emissão de luz azul pelo aparelho, que pode suprimir a produção de melatonina.

A Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês) já considerou o trabalho noturno como um “provável cancerígeno humano” e em 2016, um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universiti Teknologi MARA (UiTM) na Malásia, associou a exposição à luz artificial ao aumento do risco de câncer em áreas do corpo como a mama. 

A solução está em uma iluminação inteligente

Quando utilizada de maneira correta, a iluminação pública não é um problema de poluição luminosa. O uso de uma iluminação direcionada, orientando a luz para baixo ao invés de dispersá-la para cima, pode promover uma redução significativa do brilho excessivo no céu noturno. Além disso, o uso de tecnologias modernas, como LEDs e sistemas de controle de iluminação, permite ajustar a luminosidade de acordo com as necessidades específicas de cada área e horário, reduzindo também o desperdício de energia.

                                         Exemplo de iluminação direcionada Foto: (Reprodução/Dark Sky)

A consciência pública sobre o impacto da poluição luminosa também é fundamental na busca por amenizar seus impactos. O projeto Globe at Night desenvolvido pelo Laboratório Nacional de Pesquisa em Astronomia Óptica-Infravermelha (NOIRLab) da NSF (Fundação Nacional da Ciência, em português), nos Estados Unidos, permite que cidadãos-cientistas do mundo todo submetam suas observações do céu noturno através de um computador ou smartphone. No site do projeto, são disponibilizadas informações sobre diversas constelações e a opção de reportar, preenchendo um formulário, caso ela esteja visível no céu da região em que o voluntário se encontra.

Os dados coletados pelos são compilados e analisados por pesquisadores para avaliar a extensão da poluição luminosa em diferentes áreas do globo e como ela está mudando ao longo do tempo. Além de promover o engajamento das pessoas com o tema, a plataforma do projeto também fornece recursos educacionais e materiais de instrução para escolas, grupos comunitários e organizações interessadas em aprender mais sobre poluição luminosa e como combatê-la.

 

Espetáculo “Milagre do Brasil” chega na Uerj

Espetáculo “Milagre do Brasil” chega na Uerj

Com direção de Pedro Barrroso, o espetáculo conta com Bárbara Vila Nova e Felipe Ferreira

Por: Vinícius Feliano

Dois personagens conversando durante ato do espetáculo / Foto: Divulgação

A encenação, que se apresenta no Teatro Noel Rosa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), narra uma cela, onde presos políticos da ditadura militar brasileira estão em situação contraditória e sem contato com o mundo externo, nisso, buscam no passado e no futuro a humanidade na situação em que vivem. A primeira apresentação acontece hoje (04) com ingressos entre R$10 e R$30 reais.

Adaptação da biografia de Augusto Boal, diretor de teatro e dramaturgo, Milagre do Brasil tem a intenção de questionar a memória social brasileira dos anos de ditadura militar que, em 2024, completa 60 anos. Dirigido por Pedro Barroso em parceria com o Instituto Augusto Boal da UFRJ e apoio da Escola de Teatro Martins Penna e Escola de Teatro Popular, o elenco conta com Bárbara Vila Nova, Felipe Ferreira, Fernando Leão, Giu Maué, Igor Cruz – Stand-in, Isabel Figueira,  Nitai, Pedro Máximo – Stand-in e Ricardo Neme. 

Com classificação de 16 anos, o espetáculo vai ocorrer no Teatro Noel Rosa da Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação (Coart) da Uerj, às 19h. Os ingressos podem ser adquiridos aqui e os valores dos ingressos são: R$10 para a comunidade da Universidade, R$15 a meia-entrada e R$30 a inteira.

Quem foi Augusto Boal?

Homenagem ao dramaturgo feita para canal do Instituto augusto Boal / (Foto: Instituto Augusto Boal)

Diretor de teatro e Dramaturgo, Boal foi o fundador do Teatro do Oprimido, método que reúne exercícios, jogos e técnicas teatrais, aliando-o à ação social. Seus ensinamentos difundiram-se pelo mundo entre os anos 1970 e 2000, sendo empregados não só por profissionais das artes cênicas, como também por profissionais das áreas de educação, saúde mental e do sistema prisional.

Sua obra reúne 22 livros traduzidos em mais de vinte línguas e suas concepções são estudadas nas principais escolas de teatro do mundo. Além de sua contribuição à arte, Boal também foi Vereador do Rio de Janeiro entre 1993 e 1997.

Exposição “Esqueleto: algo de concreto” busca resgatar memórias de comunidade

Exposição "Esqueleto: algo de concreto" busca resgatar memórias de comunidade

Por: Vinícus Feliciano

Cerimônia de abertura da exposição / Foto: Vinícius Feliciano



A história da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é marcada pela expulsão de diversas famílias da Favela do Esqueleto, anteriormente abrigada no terreno que, hoje, pertence à Universidade. 

A mostra em cartaz nas galerias de arte da Uerj, Candido Portinari e Gustavo Schnoor, “Esqueleto: algo de concreto” tenta divulgar a história dessas famílias por meio da arte de 43 artistas de gerações diferentes, mas com a ancestralidade marcada pela comunidade.

A mostra que conta com a curadoria de Alexandre Sá, Analu Cunha, Ana Tereza Prado Lopes, Marisa Flórido e Maurício Barros de Castro, professores do Instituto de Artes da Uerj (Iart/Uerj), e André Carvalho, vice-diretor da Escola de Desenho Industrial da Uerj (Esdi/Uerj), busca apresentar trabalhos de artistas diversos, nomes como Carlos Vergara, Helena Trindade e Leila Danziger estão presentes. 

A festa de inauguração ocorreu no dia 14 de março às 16 horas na Galeria Candido Portinari. A Reitora da Universidade, Gulnar Azevedo, comandou a cerimônia, que contou, também, com os curadores e alguns dos artistas.

Com entrada gratuita, a exposição está em cartaz de 15 de março até 9 de maio nas galerias Candido Portinari (próxima ao portão 5) e Gustavo Schnoor (interior da Coart), e o horário de visitação é das 10h às 19h, de segunda a sexta. Além das obras, também serão oferecidas diversas oficinas e cursos seguindo a temática do evento, confira a programação. Na entrada, é possível retirar um panfleto com os créditos da exposição e deixar sua assinatura para marcar presença.  

Favela do Esqueleto

Localizada onde, hoje, é a Uerj, a Favela do Esqueleto foi uma comunidade existente entre as décadas de 1930 e 1960 no terreno que seria para a construção do Hospital das Clínicas da Universidade do Brasil, entretanto, como as obras foram abandonadas na década de 1930, inicia-se a ocupação do edifício.

Recenseamento na Favela do Esqueleto / Foto: Arquivo geral da cidade do Rio de Janeiro



A inauguração do Maracanã, em 1950, fomentou o aumento do volume de moradores da comunidade que, no início, construíram barracos em volta do prédio, mas, logo, com a construção de diversos tipos de moradia, a favela tornou-se uma das maiores comunidades da cidade. 

A remoção da Favela foi consequência da política de remoções implantada pelo Estado da Guanabara durante o governo militar e com apoio dos Estados Unidos, nos anos 1960. A ação consistiu na transferência, à força, dos moradores para conjuntos habitacionais em áreas longínquas do centro da cidade, a maior parte foi transferida para a Vila Kennedy, em Bangu. Já em 1969, começou a ser construído no terreno o campus da Universidade do Estado da Guanabara. A construção foi finalizada e inaugurada em 1976 com outro nome, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

 
 

Tainá de Paula fala sobre sustentabilidade em palestra na Uerj

Tainá de Paula fala sobre sustentabilidade em palestra na Uerj

A secretária do Meio Ambiente e Clima discute a crise climática no Rio de Janeiro

Por: Manoela Oliveira e Samira Santos

 
 
Tainá de Paula durante a palestra / Reprodução: Manoela Oliveira

Na última quinta-feira, dia 21 de março, o evento “Ágora do IFHT, Série: Sustentabilidade no Território” reuniu figuras importantes da área da saúde e do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias da Uerj (IFHT). A palestra foi ministrada por Tainá de Paula, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, que compartilhou sua experiência sobre o tema “Crise climática, políticas públicas e sustentabilidade no território”. Além disso, para mediar o debate tivemos a presença do professor Carlos Alberto de Oliveira, diretor do IFHT. A mesa também contou com a participação de Bruno Neves, coordenador do Programa de Extensão, Desenvolvimento e Educação, Theotonio dos Santos (ProDEd-TS), e Gislaine Matheus, superintendente de vigilância em saúde.

A palestra foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do Instituto, e abordou questões importantes acerca da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, refletindo sobre o papel das políticas públicas na mitigação dos impactos da crise climática. O evento teve início às 16h30 e terminou às 18h, proporcionando um espaço para discussões relevantes sobre questões ambientais e a urgência na implementação de políticas públicas efetivas.

Desigualdade Climática: Negacionismo e suas Consequências

“No Rio de Janeiro, a desigualdade climática não é mais uma realidade que pode ser negada”. Essa foi a afirmação de Tainá de Paula, feita durante a discussão sobre as políticas públicas que precisam priorizar os mais pobres. Para a secretária, o negacionismo adotado por alguns prefeitos do estado pode resultar em perdas significativas para a população de baixa renda. “Sem os devidos alertas de emergência sobre as chuvas, essas pessoas correm o risco de permanecer em suas casas, mesmo diante de situações perigosas. O problema se agrava quando a responsabilidade pelos alagamentos é injustamente atribuída aos mais pobres, como se eles fossem os principais culpados”, disse Tainá.

Segundo ela, a educação ambiental e a gestão pública são fundamentais para lidar com os desafios causados pelas chuvas. Tainá afirmou que o processo de macrodrenagem, microdrenagem e limpeza urbana não é responsabilidade apenas do indivíduo, mas sim de toda a comunidade e das autoridades governamentais. Além disso, segundo a secretária, é preciso reconhecer que as mudanças climáticas não são causadas apenas localmente, mas sim por ações globais, como o desmatamento e a poluição industrial.

A pesquisa da organização não governamental Oxfam de 2015 revelou que os 50% mais pobres da população são responsáveis por uma menor emissão de gases de efeito estufa, enquanto os 10% mais ricos produzem uma quantidade significativamente maior. Portanto, a partir das considerações de Tainá de Paula, não é justo comparar a responsabilidade de um indivíduo que não pratica a coleta seletiva de lixo com a responsabilidade de grandes empresas multinacionais.

O Brasil é um dos protagonistas no cenário mundial das mudanças climáticas, sendo um dos países que mais emite gases de efeito estufa. Segundo o Sistema de Monitoramento das Mudanças Climáticas (PCRJ), em 2023, o país figurava entre os maiores emissores do mundo. No território brasileiro, as grandes cidades têm um papel crucial nesse panorama. Entre as cidades brasileiras, das dez maiores emissoras de gases de efeito estufa, duas estão localizadas no Sudeste, Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, o Oeste brasileiro abriga as oito maiores cidades emissoras desses gases.

De acordo com a secretária, o impacto das mudanças climáticas não se limita apenas ao meio ambiente, mas também afeta diretamente a vida das pessoas. “O preço da cesta básica está ligado às crises climáticas que enfrentamos. O calor extremo, por exemplo, pode resultar na perda de colheitas inteiras de nossos principais grãos, como o arroz, que não sobrevive em condições de calor extremo. Por isso, é fundamental compreender que eventos climáticos como o El Niño não são eventos isolados, mas sim parte de um contexto maior de mudanças climáticas globais”. 

Tainá de Paula enfatizou como as diferentes classes econômicas são afetadas pelas mudanças climáticas, devido às vulnerabilidades locais existentes no Rio de Janeiro. De acordo com a secretária: “Quanto mais você é vulnerável na cidade, mais suscetível você está às mudanças climáticas”, disse Tainá. Ela reafirmou que pessoas enquadradas na escala de extrema pobreza estão mais expostas a problemas como o deslizamento de terra, o calor extremo e as enchentes. O Rio de Janeiro é o terceiro estado mais desigual do Brasil, perdendo apenas para Roraima e Paraíba, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023.  

Tainá disse que a secretaria de Meio Ambiente e Clima, com a colaboração da secretaria de Saúde, possuía o interesse de instituir estratégias para melhorar as condições de vulnerabilidade social e de estabelecer critérios para mapear os riscos graves. Por isso, foi criado o Índice de Vulnerabilidade Ambiental da Cidade do Rio de Janeiro, responsável por definir as áreas prioritárias para a inserção de políticas públicas. Segundo o levantamento, o complexo do Alemão, Bangu, Ramos, Complexo da Maré e Pavuna foram as localidades mais impactadas pelos perigos climáticos.

Projetos de sustentabilidade

A palestra apresentou 12 projetos governamentais de sustentabilidade incentivados por Tainá de Paula e Eduardo Paes, atual prefeito do Rio de Janeiro. Os principais programas foram o “Cada Favela, Uma Floresta” e o “Jovens Negociadores pelo Clima”. O primeiro possui o objetivo de reflorestar cinco comunidades do Rio de Janeiro para diminuir a sensação térmica desses locais. Também foi destacado por Tainá a necessidade de abordar os estigmas das favelas na universidade. Porque, segundo ela: “Até a Uerj foi construída em cima de uma remoção de favela”.

O projeto “Jovens Negociadores pelo Clima” capacita jovens cariocas para representar as urgências da juventude na Agenda do Clima do Brasil e da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com as informações fornecidas por Tainá, dos 400 inscritos, apenas 50 pessoas foram escolhidas e participaram de uma capacitação de 36 horas.

Outros programas da secretaria de Meio Ambiente e Clima / Reprodução: YouTube do IFHT
 
 

A cobertura da palestra pode ser acessada pelo YouTube do IFHT. 

Coart anuncia projeto que busca divulgar a produção musical de artistas da Uerj

Coart anuncia projeto que busca divulgar a produção musical de artistas da Uerj

O programa ‘Plataforma Livre’ será lançado na próxima quarta-feira (6), com show ao vivo de Ah!Banda

Por: Leonardo Siqueira

Salão da Coart onde será realizado o projeto Plataforma Livre (Foto: Leonardo Siqueira)
 
 
 

A Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação Artística (Coart) da Uerj anunciou o lançamento da “Plataforma Livre”, programa coordenado por Ilana Linhales e que busca apresentar e divulgar a produção musical da comunidade uerjiana. A primeira exibição será no dia 6 de março, às 12h30, no Salão 2 da Coart, com show ao vivo de Ah!Banda. O evento é livre e aberto ao público externo, sem a necessidade de inscrições.

Segundo Quesia Pacheco, produtora cultural da Coart, e Rafael Pacheco, orientador musical, o projeto funcionará da seguinte forma: às segundas, quartas e sextas-feiras, o som de algum artista ou grupo musical, preferencialmente da Uerj, será tocado no sistema de som do salão 2 da Coart, entre às 11h e 13h. Nesta primeira semana, a Plataforma Livre irá reproduzir o trabalho de Ah!Banda, que fará o show ao vivo no lançamento do projeto.

Quesia destacou que o Centro Cultural é um espaço mais calmo da Uerj, onde muitos vão para descansar, almoçar ou até mesmo passar um tempo vago: “Pensando nesse público, a gente está divulgando o trabalho das pessoas (artistas) e também fazendo com que quem esteja aqui possa ouvir esse material”.

A cada semana, será divulgado o trabalho de um artista ou grupo musical diferente. Quesia e Rafael revelaram que já há outros dois projetos selecionados para as semanas seguintes, mas a ideia é que abra um cadastramento para que os músicos interessados no programa possam também enviar seu material para a divulgação. Para mais informações, acompanhe as redes sociais da Coart.

A Plataforma Livre será reproduzida no salão 2 da Coart, no Campus Maracanã da Uerj, em frente ao Auditório Cartola, no Centro Cultural. O salão contém mesas e cadeiras para os visitantes.

 
 

Coart abre novos cursos nas áreas de Cinema, Música e Literatura

Coart abre novos cursos nas áreas de Cinema, Música e Literatura

As inscrições para os projetos estarão abertas entre os dias 4 e 8 de março

Por: Leonardo Siqueira

Centro Cultural da Uerj, no Campus Maracanã (Foto: Leonardo Siqueira)
 
 
 

A Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação Artística (Coart) da Uerj divulgou os 12 projetos escolhidos na Chamada Aberta de 2024 para as categorias “Cinema”, “Música” e “Literatura”. 

A nova chamada teve como objetivo complementar o quadro de atividades da Coart, que já conta com cursos nas áreas de “Teatro”, “Artes Visuais” e “Corpo e dança”. As inscrições serão online e estarão abertas de 4 a 8 de março, através das redes sociais da Coart. 

As aulas do primeiro semestre começam no dia 18 de março e terminam em 5 de julho, enquanto, no segundo, as aulas serão entre 12 de agosto e 29 de novembro.

As inscrições para as Oficinas custam uma taxa única para o semestre. Veja os valores:

Comunidade externa: R$ 260

Professores da rede pública: R$ 240

Comunidade interna (alunos, servidores e prestadores de serviço da Uerj): R$ 220

Cinema

  • Introdução à Produção Audiovisual Independente 

  • Documentário 

  • Sound Design 

  • Roteiro de Longas-metragens 

Música

  • Introdução ao homestudio 

  • História da música 

  • Sonoridades Puri: cultura, cantos e construção de instrumentos 

  • Música Popular Brasileira: um tema em debate? 

Literatura

  • Criação de Histórias em Prosa e Quadrinhos 

  • Publique, Mulher! (Mulheres na Criação de Sua Própria Editora Cartonera) 

  • Escrita criativa antirracista 

  • Escrevendo a cidade em festas populares