Após quase 40 anos desde o início da exploração de petróleo na Província Petrolífera de Urucu, a maior reserva terrestre de petróleo e gás natural do país, o Ibama autorizou a perfuração na bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, região estratégica para reposição de reservas. A decisão foi tomada 21 dias antes da COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, o que provocou muitas críticas ao Brasil.
Explorações como a de Urucu e a da Foz do Amazonas são arriscadas, pois podem gerar grandes estragos no meio ambiente e as comunidades que dependem dele para sobreviver. Segundo o Instituto Internacional Arayara, a decisão do Ibama põe em risco 78% da biodiversidade amazônica, 2,7 milhões de indígenas e 10 milhões de hectares de floresta. O Arayara aponta ainda, entre os prejuízos, a poluição das águas, prejudicando a vida marinha, incluindo por poluição sonora e vazamentos de navios-tanques. Trata-se de uma região com correntes marítimas muito fortes, o que aumenta o risco de acidentes tanto durante a perfuração quanto na fase de produção.
Essa região concentra cerca de 80% de todos os manguezais do Brasil, incluindo o maior cinturão contínuo de manguezais do mundo, entre os litorais do Pará e do Maranhão. Esses ecossistemas desempenham um papel fundamental na captura e armazenamento de carbono, contribuindo diretamente para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Além disso, a área possui grande relevância ecológica por ser uma zona de reprodução de diversas espécies marinhas e terrestres. Qualquer perturbação causada por atividades de perfuração pode comprometer esses processos naturais, tornando a exploração de petróleo na região ainda mais delicada e arriscada. Com a volta de um novo projeto para explorar petróleo na Amazônia, o Brasil demonstra que ainda não está disposto a romper completamente com fontes energéticas não renováveis.
Luis Pazos administrador no BNDES alerta para os impactos que o projeto de exploração de petróleo pode causar sobre a população que habita aquele território: “O que acontece no entorno desse porto, que vai trazer mais carros, que vai trazer mais caminhões, que vai trazer mais gente? Como é que fica isso, quando a gente tem uma construção nova, que naturalmente atrai mais mão de obra, e essa mão de obra atraída tem um reflexo imediato naquele território?”, indaga.
Como solução, ele propõe uma agenda de desenvolvimento junto com indígenas, quilombolas e pescadores que vivem e sobrevivem da região.
Durante a palestra “Foz do Amazonas: redução de danos”, ocorrida durante a Rio Ocean Week, o pesquisador Flavio Torres, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, afirmou que o Brasil não pode deixar de ter autonomia sobre sua produção energética, pois pode acabar sendo controlado por outros países. Na avaliação dele, esse seria um dos argumentos em defesa da exploração de petróleo na região. Torres disse que a dependência de fontes de energia externas compromete a soberania dos países e impacta diretamente a vida da população, sobretudo devido ao aumento dos preços dos combustíveis.
A Petrobras já afirmou que a produção nacional deve atingir seu pico em 2029 ou 2030 e depois começar a declinar. Mesmo que amenize o problema envolvendo a independência energética, o petróleo não é um recurso renovável, o que significa que em algum momento terminará. Pesquisadores e cientistas têm estimulado a busca de soluções energéticas com menos riscos e renováveis.
O Brasil já tem produzido biocombustíveis para cada vez menos precisar dos combustíveis fósseis. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), 93% da energia gerada em 2023 foi de fontes renováveis.
