Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil O T20, equipe de trabalho do G20 com pesquisadores e think tanks, sugeriu em seu documento final a criação de um grupo para tratar de cooperação e segurança de dados. O Data20 (D20) trataria de temas como regulação e trabalho com dados, Inteligência Artificial e justiça climática, armazenando os dados das nações, e daria suporte para os outros grupos de trabalho.
Proposta de criação do D20. (Reprodução: Communiqué do T20) Num momento de apagões cibernéticos, vazamento de dados e avanço da Inteligência Artificial, a ideia da criação do grupo surgiu dos recentes desafios com a regulação de uso de dados pelas plataformas em âmbito brasileiro e mundial. Debates sobre o limite do uso da Inteligência Artificial e os impactos de algoritmos discriminatórios permeiam as discussões de como os governos devem intervir. Por isso, o grupo também teria o papel de promover discussões que reduzam os danos causados por essas tecnologias, imponham limites a elas e promovam penas para quem os desrespeitasse.
A criação do D20 foi uma das propostas surgidas nos encontros dos pesquisadores do T20, que aconteceram ao longo do ano, e levaram a criação do Communiqué, documento final com as 10 principais sugestões para as 20 maiores economias do mundo. O documento foi apresentado ao público nos dias 2 e 3 de julho durante o The T20 Brasil Midterm Conference.
O D20 também seria responsável por fiscalizar a implicação de cada política e dado criados pelos grupos de engajamento que compõem o G20. Denise Direito, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), afirma que ainda não há definição de como essa atividade aconteceria, já que o Communiqué apresenta apenas sugestões. O funcionamento seria definido de acordo com a evolução dos trabalhos do grupo.
Para Luciana Mendes, presidente do Ipea, a criação de uma força global sobre dados pode ser um aliado no debate de como os países devem lidar com a Inteligência Artificial. Ela destaca que a criação deste mecanismo pode trazer o debate da importância e um esforço de como regular as redes para todo o globo, aliado a outras frentes que o D20 possibilitaria. “Aprimora a cooperação de dados sobre temas transversais”, afirma.
No Brasil, o debate sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) está em tramitação no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 2338/23 reúne uma série de propostas de como regulamentar a IA no Brasil. Países da União Europeia, a Argentina e outras nações integrantes do G20 já regulamentaram ou estudam regulamentar a internet. Denise destaca que a criação do D20 pode ajudar os países do bloco a definirem consensos mínimos de qual seria a base de regulação sobre o tema.
Sobre o T20
O Ipea, junto com a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais, compõem o comitê organizador do T20. Apesar da predominância brasileira no grupo, Luciana reforça a diversidade de nos debates, reuniões e elaboração do grupo de engajamento. Ao todo 170 think tanks nacionais e internacionais com representantes de 33 países participam do T20.
Presidente do Ipea na abertura da reunião do T20. (Reprodução: Julia Lima) A gestão brasileira segue na presidência do G20 até novembro. No caso do grupo de engajamento, após a entrega do Communiqué, o foco é “avançar em estratégias de implementação das recomendações”, de acordo com a presidente do Ipea. Os líderes das 20 maiores economias do mundo devem se reunir nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, capital do G20 nesta edição.
