Imagem: Pexels | Reprodução Os sites de apostas, conhecidos como bets, tiveram um crescimento estrondoso de popularidade no mundo todo. No Brasil, um país com raízes fortes no esporte, principalmente o futebol, as casas de aposta se transformaram em uma verdadeira febre entre aficionados em apostas e entusiastas do esporte. Não só com as apostas esportivas, agora, as bets entram, cada vez mais, em campo – desde, pelo menos, o ano passado, todos os times da primeira divisão eram patrocinados por casas de apostas. Dado os acontecimentos recentes, envolvendo escândalos de lavagem de dinheiro e acusações de manipulações, a questão que tem sido mais discutida é se essa relação bets & esporte seria fruto de brechas na legislação que regulamenta essas empresas no país.
Em 2018, as apostas esportivas – que eram ilegais desde o governo Dutra – foram legalizadas a partir de uma medida provisória do ex-presidente Michel Temer. À época, foi determinado que as apostas esportivas seriam como uma modalidade de loteria. No entanto, não havia regulamentação oficial do setor – que deveria acontecer até o final de 2022, mas não aconteceu. A proposta incluía transparência de fluxo de caixa, controle de publicidade e compra de direitos de transmissão de esporte.
Da ilegalidade até a legalização, mesmo que com ressalvas e, agora, patrocinadora de times de futebol. A parceria entre as casas de aposta e o futebol surgiu como uma oportunidade de expansão para as apostas esportivas. Estampadas na camisa, as bets também firmam acordos comerciais com os próprios jogadores para serem seus garotos-propaganda.
Imagem: Reprodução Nesse período, ainda recente de relações entre futebol e bets, surge a questão sobre o conflito de interesses e, com ela, os escândalos envolvendo manipulação de resultado e lavagem de dinheiro. Afinal, a culpada disso seria a regulamentação, ou melhor, as falhas na legislação?
Em entrevista para a AJ, o especiali sta em Direito Desportivo Bruno Soares afirma que, mesmo que a regulamentação das casas de aposta seja importante no que tange à lavagem de dinheiro, na manipulação dos resultados esportivos, não é possível concluir que, de fato, exista uma brecha na legislação que permita que esse caso aconteça.
“A regulamentação das casas de apostas no B rasil é relevante no contexto de legalização dessas empresas de forma geral, de maneira a controlar fluxos de caixa, evitar lavagem de dinheiro e outros crimes que ocorrem em qualquer setor não regulamentado do país. Entretanto, com relação à manipulação de resultados esportivos, não acho possível concluir que exista uma brecha na legislação brasileira – que vá ser ocupada pela regulamentação das casas de apostas – que permita que essa situação aconteça”, afirmou.
