Entrada da Uerj no portão 5 (Foto: Agência Brasil)
Uma das principais mudanças está no Auxílio Material Didático (AMD) que consiste no apoio financeiro destinado à aquisição de material didático para alunos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj) e dos cursos de graduação. O valor de R$ 600, antes pago em parcela única por semestre letivo, passa a ser anual, podendo ser pago em parcelas de R$ 300 ou menos, dependendo da disponibilidade orçamentária.
A implementação da tarifa zero no Restaurante Universitário (RU) anunciada no começo da semana, apesar de ser uma tentativa de melhoria na rotina dos estudantes cotistas, gerou controvérsias devido ao anúncio da suspensão do Auxílio Alimentação aos alunos dos campi Francisco Negrão de Lima (Maracanã) e Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ). A decisão diz que só poderão optar pelo recebimento de Auxílio Alimentação estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possuam Restaurante Universitário. A tarifa zero, porém, não se estende aos alunos que ingressaram por ampla concorrência e nem aos que recebem BAVS, sendo assim, esses estudantes deverão arcar com os custos de alimentação.
A Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social, oferecida a alunos ingressantes por ampla concorrência que tenham comprovada a sua situação de baixa renda, também sofreu reformulações. A renda familiar per capita para elegibilidade, antes no valor de um salário mínimo e meio, foi reduzida para valor igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 706). Alunos da ampla concorrência com renda superior a esse limite não terão direito aos auxílios estudantis.
A Reitoria, liderada pela reitora Gulnar Azevedo e pelo vice-reitor Bruno Deusdará, justificou essas mudanças como uma resposta às restrições orçamentárias pós-pandemia, ressaltando a necessidade de equilibrar investimentos em equipamentos, bolsas e políticas de assistência.
Reações da comunidade acadêmica
O Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que formaliza essas mudanças, entra em vigor em 1º de agosto.
Estudantes e membros de movimentos sociais acusam a Reitoria de “Destruir a política de assistência estudantil da Uerj, que um dia foi um exemplo de inclusão e suporte aos alunos”. “Eles estão acabando com a nossa universidade”, desabafaram nas redes sociais. A sensação de desamparo é a principal reclamação, e muitos consideram registrar queixas formais para tentar reverter essas decisões.
Em resposta às novas regras, um ato estudantil foi marcado para o dia 26 de julho, às 16h na Uerj. Intitulado “Tira a mão dos meus direitos!”, a manifestação reunirá estudantes da ampla concorrência, cotistas da graduação e pós-graduação com o objetivo de protestar contra os cortes nos auxílios e bolsas e exigir a revogação das medidas estabelecidas pela PR4 e pela atual Reitoria da Universidade.
