Ativistas cobram do Brics políticas eficazes para população em situação de rua
Estudo da UFMG mostra que esse grupo cresceu 5,37% no Brasil; documento de ativistas afirma que população em situação de rua não é citada em nenhum dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
Por Letícia Santana e Eduarda Galdino

A população em situação de rua está fora dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU. É essa a conclusão de um relatório lançado pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio de Janeiro (MNPR/RJ) em evento no último dia 24 de junho no BRICS Policy Center, centro de estudos e pesquisas ligado ao Instituto de Relações internacionais da PUC-Rio.
O secretário executivo do MNPR, Flávio Lino, foi o responsável pela apresentação do documento. O relatório de 80 páginas discutiu as causas do crescimento da população de rua, com dados e estatísticas referentes a cada um dos 11 países membros do BRICS, o grupo de países emergentes que se reúne nos dis 6 e 7 de julho no Rio.
O Brasil se destaca nas estatísticas com mais de 335 mil pessoas em situação de rua no ano de 2025, segundo o Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com um crescimento de 5,37% em relação ao ano anterior. A Agenc conversou com o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG, o professor André Luiz Freitas Dias, que destacou o Sudeste como pólo de maior concentração com mais de 200 mil pessoas (62%) e também sobre o perfil majoritário desses indivíduos.
De acordo com essa pesquisa, o crescimento dessa população deve ser analisado a partir de três perspectivas — precarização as condições de vida de populações já vulneráveis, o fortalecimento do CadÚnico como fonte de registro da população em situação de rua e o racismo estrutural somado à falta de políticas públicas históricas de moradia, saúde e assistência à população negra brasileira.
Os registros do CadÚnico mostram que 70% das pessoas em situação de rua são negras, e 29%, brancas. Em entrevista à Agenc, o secretário executivo do MNPR/RJ, Flávio Lino, afirmou que o dado vem de um histórico do colonialismo, desigualdades sociais e falhas nas políticas públicas no Brasil. “Esse racismo estrutural pregado pelos países do norte, que sufoca o Sul global, é uma coisa que precisa ser combatida”, disse.
Lino destacou que a população em situação de rua não é citada em nenhum dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e nem na 18 ODS de igualdade racial proposta pelo Brasil. Segundo ele, isso tira o foco das necessidades dessa população. Lino sugeriu a criação de um 19ª ODS dedicado à comunidade. “É necessário que sejam criados decretos e projetos de lei na política internacional para a população em situação de rua nos países do BRICS, não adianta o Brasil ter boas práticas de assistência e não poder compartilhá-las no BRICS”.
Além disso, o documento do MNPR trouxe uma análise do progresso das políticas públicas e metas nos países do BRICS. No caso do Brasil, 70% das políticas públicas e metas em relação à redução das desigualdades sociais não foram cumpridas. O relatório afirma que a distribuição de renda possui um forte impacto na população em situação de rua, apesar de não ser citada especificamente no documento oficial das ODS. Segundo Lino, a distribuição de renda garante uma rede de proteção a indivíduos em vulnerabilidade social, pois dessa forma, a segurança alimentar e o acesso à moradia são garantidos. “Os responsáveis por promover qualidade de vida, segurança, saúde, educação, trabalho e renda, são os estados/países”.
Como considerações finais da apresentação, Lino concluiu que o aumento da população em situação de rua é um reflexo do racismo e da falha nas políticas públicas dos estados.