Ativistas cobram do Brics políticas eficazes para população em situação de rua

Ativistas cobram do Brics políticas eficazes para população em situação de rua

Estudo da UFMG mostra que esse grupo cresceu 5,37% no Brasil; documento de ativistas afirma que população em situação de rua não é citada em nenhum dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU

Por Letícia Santana e Eduarda Galdino

                                            Pessoas em situação de rua no Flamengo/RJ (Foto: Flávio Lino)

A população em situação de rua está fora dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU. É essa a conclusão de um relatório lançado pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio de Janeiro (MNPR/RJ) em evento no último dia 24 de junho no BRICS Policy Center, centro de estudos e pesquisas ligado ao Instituto de Relações internacionais da PUC-Rio.

O secretário executivo do MNPR, Flávio Lino, foi o responsável pela apresentação do documento. O relatório de 80 páginas discutiu as causas do crescimento da população de rua, com dados e estatísticas referentes a cada um dos 11 países membros do BRICS, o grupo de países emergentes que se reúne nos dis 6 e 7 de julho no Rio.

 O Brasil se destaca nas estatísticas com mais de 335 mil pessoas em situação de rua no ano de 2025, segundo o Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com um crescimento de 5,37% em relação ao ano anterior. A Agenc conversou com o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG, o professor André Luiz Freitas Dias, que destacou o Sudeste como pólo de maior concentração com mais de 200 mil pessoas (62%) e também sobre o perfil majoritário desses indivíduos.

 De acordo com essa pesquisa, o crescimento dessa população deve ser analisado a partir de três perspectivas — precarização as condições de vida de populações já vulneráveis, o fortalecimento do CadÚnico como fonte de registro da população em situação de rua e o racismo estrutural somado à falta de políticas públicas históricas de moradia, saúde e assistência à população negra brasileira. 

Os registros do CadÚnico mostram que 70% das pessoas em situação de rua são negras, e 29%, brancas. Em entrevista à Agenc, o secretário executivo do MNPR/RJ, Flávio Lino, afirmou que o dado vem de um histórico do colonialismo, desigualdades sociais e falhas nas políticas públicas no Brasil. “Esse racismo estrutural pregado pelos países do norte, que sufoca o Sul global, é uma coisa que precisa ser combatida”, disse. 

Lino destacou que a população em situação de rua não é  citada em nenhum dos 17 Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável (ODS) da ONU e nem na 18 ODS de igualdade racial proposta pelo Brasil. Segundo ele, isso tira o foco das necessidades dessa população. Lino sugeriu a criação de um 19ª ODS dedicado à comunidade. “É necessário que sejam criados decretos e projetos de lei na política internacional para a população em situação de rua nos países do BRICS, não adianta o Brasil ter boas práticas de assistência e não poder compartilhá-las no BRICS”. 

Além disso, o documento do MNPR trouxe uma análise do progresso das políticas públicas e metas nos países do BRICS. No caso do Brasil, 70% das políticas públicas e metas em relação à redução das desigualdades sociais não foram cumpridas. O relatório afirma que a distribuição de renda possui um forte impacto na população em situação de rua, apesar de não ser citada especificamente no documento oficial das ODS. Segundo Lino, a distribuição de renda garante uma rede de proteção a indivíduos em vulnerabilidade social, pois dessa forma, a segurança alimentar e o acesso à moradia são garantidos. “Os responsáveis por promover qualidade de vida, segurança, saúde, educação, trabalho e renda, são os estados/países”. 

Como considerações finais da apresentação, Lino concluiu que o aumento da população em situação de rua é um reflexo do racismo e da falha nas políticas públicas dos estados.

 

Os desafios da nova adolescência sob a perspectiva dos educadores

Os desafios da nova adolescência sob a perspectiva dos educadores

Com a exposição dos jovens alunos a uma rede de conexões, o processo educacional enfrenta algumas adversidades 

Por: Luana Maciel

Criança interagindo com o celular. Foto: Freepik

A série “Adolescência”, que conta a história de Jamie Miller, um menino de treze anos acusado de assassinar uma colega de classe, estreou na Netflix em março deste ano e atraiu a atenção -e a preocupação- de muitos pais, responsáveis e educadores. Essa preocupação se manifestou porque a série aborda os perigos aos quais os adolescentes estão expostos na internet e nas redes sociais, muitas vezes sem que os adultos nem ao menos estejam cientes desses perigos. 

Um detalhe que se destacou na produção foi um episódio que se passa na escola do suspeito do crime, e que mostra uma falta de conhecimento e um despreparo por parte dos professores para lidar com essa nova geração de jovens que são expostos constantemente a esse mundo digital. Eles têm acesso a celulares, tablets e computadores, que oferecem a eles um mundo inteiro de possibilidades. O problema é que esse mundo também apresenta uma série de prejuízos para as crianças e os adolescentes, afetando seus níveis de irritabilidade e concentração, por exemplo, e podendo prejudicar, no ambiente escolar, o aprendizado desses indivíduos. Assim, com a veloz ascensão tecnológica, surgem também muitos desafios a serem encarados na prática educacional.

Pessoas interagindo com computadores. Foto: Freepik

Segundo Carlos Henrique Fonseca, coordenador do Núcleo de extensão, pesquisa e editoração e professor de língua portuguesa do CAp-UERJ (Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira), um dos principais dilemas que surgem nesse contexto é o de adaptar a didática escolar ao tempo cada vez mais imediatista das crianças e dos adolescentes. Ele destaca que “a escola tem um tempo, que não é o tempo do imediatismo da rede social e por isso esses tempos se confrontam”. Existe uma pressa constante que atrapalha a habilidade de concentração dos jovens, e muitas vezes eles não conseguem dedicar tempo para leituras, raciocínios ou exercícios mais demorados. 

Outra problemática que o uso exacerbado dessas tecnologias pode provocar é o afastamento entre os indivíduos, prejudicando as relações sociais. Carlos Henrique afirma que esse uso sem equilíbrio deixa as pessoas muito individualistas. “A gente não consegue falar com o outro, a gente não consegue olhar o outro”, ressalta o coordenador. Esses cenários acabam promovendo um afastamento dos jovens em relação aos educadores e à própria instituição escolar em si. 

Jean Felipe de Assis, coordenador da secretaria de estágio e graduação do Cap-UERJ, explica que esse distanciamento entre adultos e jovens ocorre porque as gerações estão se sucedendo de maneira muito rápida, o que faz com que contatos e referenciais sejam perdidos e a falta de uma convivência mais profunda leva a um descompasso geracional.

Ele acrescenta ainda que esse distanciamento pode levar ao aumento da precarização da profissão docente, uma vez que alguns adolescentes alegam que tudo que se aprende na escola estaria disponível na internet e que ferramentas como o Google e a inteligência artificial fornecem resoluções de forma mais rápida. “Mas a educação não se reduz a algo preparatório, não se reduz ao resultado obtido num teste”, ele aponta, e acrescenta que ao se tratar de um cálculo matemático, por exemplo, a máquina vai fornecer um resultado mais rapidamente do que a mente humana, mas isso excluiria o processo educativo de realizar o cálculo em si. 

Para Jean, o principal propósito dos educadores brasileiros deve ser estabelecer uma rede de diálogo segura entre os professores e alunos. Ele salienta a importância desse convívio no âmbito escolar como meio de tentar amenizar e eventualmente resolver esse afastamento entre educadores e estudantes. “Estar presente é muito importante (…), o que nós temos é uma ausência de convívio”. Carlos Henrique concorda com a relevância da comunicação enquanto ponte, mas complementa dizendo que alguns limites também devem ser impostos: “certos pactos não são quebrados, certos combinados não são quebrados”. E, para o coordenador, esses pactos também se instituem por meio do diálogo. 

Foi pensando nesses desafios educacionais em relação à interação com os novos aparelhos tecnológicos, que em janeiro de 2025 foi sancionada a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas. De acordo com a lei, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos, em todas as etapas da educação básica.

No entanto, também não se trata de isolar por completo o âmbito escolar. Carlos Henrique explica que a conexão com conteúdos que fazem parte da vivência dos alunos nas redes pode aproximá-los do material a ser ensinado. Além disso, salas equipadas com tecnologias que visem ampliar o acesso a instrumentos didáticos podem ser muito úteis. “A presença da tecnologia em sala de aula tem que ser ligada primeiro a uma certeza metodológica, como que você vai aproveitá-la”, ressalta o coordenador.

O que precisa acontecer, portanto, é o uso consciente e equilibrado das ferramentas tecnológicas no ambiente escolar. As crianças e os adolescentes, assim como toda a sociedade, estão imersos nesse mundo digital e inevitavelmente vão ter que lidar com as novas tecnologias. O papel do educador aqui é então mediar esse uso e instruir os alunos sobre a maneira correta de fazer uso desses instrumentos. “É tarefa do educador, é tarefa da escola, é tarefa da sociedade, corretamente nos ensinar e nos proporcionar ambientes que nos ajudem e nos auxiliem a pensar a tecnologia”, enfatiza Jean de Assis.

Não adianta lutar contra o avanço da tecnologia e do meio virtual, é um processo inevitável, conclui Jean. “A tecnologia tem que ser um instrumento, ela não pode ser um fim”, defende Carlos Henrique. O que pode ser feito, considerando a perspectiva dos dois membros do CAp-UERJ, é estimular o convívio e o diálogo entre os educadores

modernos e as crianças e adolescentes. Trata-se de construir uma educação mais aberta e comunicativa que privilegia o aspecto humano mesmo em meio a um mundo tão mecanizado.

Drag queens na Uerj: Coart promove evento exaltando a arte drag na universidade

Drag queens na Uerj: Coart promove evento exaltando a arte drag na universidade

Por: Hyndra Lopes

Iniciativa do projeto “Esquenta na Coart”, o “Drag Friday” contou com apresentações de cinco drag queens cariocas, carregadas de bom humor e lip syncs que animaram o público no pré-fim de semana da Uerj. Além dos fins diversionais, o evento, realizado no mês do orgulho LGBTQIAPN+, também contribuiu para dar visibilidade à arte drag e afirmar a existência dessa forma de expressão e das suas artistas no ambiente universitário.

Drag queens convidadas do “Drag Friday” no salão 2 da Coart. Da esquerda para a direita: Carla Freitas, Zaya, Tamara Taylor, Shanna Adoo e Akyza Queen. Foto: Hyndra Lopes
 
 

O “Drag Friday”, promovido pela Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação (Coart) e organizado pelo produtor de eventos Marcelo Carpenttiere, objetivou promover uma mostra artística descontraída e de curta duração para animar o pré-fim de semana da comunidade universitária e das pessoas da região. Pioneiro na Universidade em focar exclusivamente em performances de drag queens, o evento uniu os anseios das comunidades artística e LGBTQIAPN+ da Uerj e o destaque que a performance drag ganhou na mídia com o mês do orgulho.


A dinâmica do evento consistiu em apresentações de “lip sync” (dublagem sincronizada) de cinco drag queens locais, mediadas por Marcelo Carpenttiere, que exerceu a função de host da noite, introduzindo as artistas para a plateia. 

A primeira a performar foi Akyza Queen, com as músicas “The Best” e “Proud Mary”, de Tina Turner. Carla Freitas deu continuidade ao show com repertório musical exclusivamente de MPB, com “Preconceito” (Maria Bethânia), “Para uso exclusivo da casa” (Dhi Ribeiro), “Como nossos pais” (Elis Regina) e “Resposta ao tempo” (Nana Caymmi). Zaya, a terceira queen a subir ao palco, performou “No Pain, (No Gain)”, de Betty Wright, e surpreendeu ao voltar para uma segunda apresentação homenageando Ney Matogrosso, com “Sangue Latino” e “O Vira”. Tamara Taylor veio em seguida com “I Will Survive” (Gloria Gaynor) – grande hino da comunidade LGBTQIAPN+ – e “And I Am Telling You I’m Not Going” (Jennifer Hudson). Ao final da sua performance, ela ainda fez uma dinâmica convidando algumas pessoas para dançarem ao seu lado. Fechando a noite, Shanna Adoo se apresentou como Alcione, animando a plateia com as músicas da cantora “O que eu faço amanhã”, “Pior é que eu gosto” e “A Loba”, além do seu cover de  “Evidências” (Chitãozinho e Xororó).


O significado por trás de um evento como o “Drag Friday” na Universidade, para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ e para estas artistas que performam como drag, é de reconhecimento. Essa arte, apesar de ser considerada por historiadores como uma prática existente desde a Grécia Antiga, posteriormente aperfeiçoada aos moldes atuais no século XX com os “drag balls” em Nova York, ainda é marginalizada e pouco estudada no meio acadêmico. Marcelo Carpenttiere denuncia a desvalorização da arte drag, sobretudo das artistas menores do Rio de Janeiro, e aponta a importância de apresentá-la na universidade, para construir um ambiente mais diverso e inclusivo, tanto nas suas representações artísticas quanto para os membros da comunidade.


Carpenttiere diz que, pela grande mídia e pelos estudiosos que a conhecem superficialmente, a cultura drag é tratada muitas vezes apenas como performance, devido aos preconceitos em relação à sua prática, invisibilizando a história de resistência atrelada a ela e as suas referências nos campos da moda, da cultura pop, do humor e da dublagem, por exemplo, que vão além do academicismo. 


Nesse sentido, a arte drag se torna algo nichado, de certa forma, dentro da comunidade LGBTQIAPN+, não recebendo a devida atenção pelo meio acadêmico e sendo pouco explorada pelo mercado, que não oferece grandes oportunidades para as artistas. Estas dificuldades de visibilidade se intensificam para as drag queens locais, já que os conteúdos midiáticos voltados para essa cultura são majoritariamente estrangeiros e o receio de apresentar uma arte, socialmente vista como marginal, em grandes teatros e espaços culturais tradicionais limita as suas oportunidades. Por isso é tão significativa a promoção de eventos como o “Drag Friday” na Uerj, como diz Carpenttiere: “São artistas muito subvalorizadas e que mereciam muito mais palco, e muitas vezes não tem pela falta de um espaço. Aí que a universidade entra como uma facilitadora desses espaços, como um lugar onde se tem a oportunidade de vivenciar o que no meio comercial é um pouco mais difícil. (…) A universidade é um lugar de pensar a cultura de um jeito diferente, de um jeito de pesquisa, fruição, institucionalização e fortalecimento”.


O evento também trouxe a reflexão sobre artistas marginalizadas e que representam minorias sociais se apresentarem, com a sua arte, em uma universidade de tamanha relevância no Rio de Janeiro. Historicamente, pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ enfrentam maiores dificuldades para adentrar espaços acadêmicos e, principalmente, para apresentarem neles a sua cultura e as suas formas de expressão. Fazer-se presente na universidade e mostrar a sua arte para um público universitário tem, para elas, um caráter simbólico especial, valorizando não só o seu trabalho artístico, mas também a si mesmas como artistas. ”Nós conseguimos sair do gueto e hoje entramos na faculdade para mostrar o nosso trabalho”, frisa Shanna Adoo, uma das queens convidadas do “Drag Friday”, ao final de sua apresentação.

Shanna Adoo durante apresentação no “Drag Friday”. Foto: Hyndra Lopes
Além de possibilitar mais visibilidade para as drag queens da região e um local no subúrbio da cidade para apreciação dessa arte, de acordo com Carpenttiere, a vinda dessas artistas de fora da Universidade para o espaço da Coart, trazendo uma proposta que foge dos padrões artísticos tradicionais academicistas, promove um intercâmbio cultural entre elas e os membros da comunidade da Uerj. A partir dessa troca de saberes, alunos, docentes e técnicos entram em contato com a arte drag e se sentem estimulados a praticarem ou pesquisarem mais a fundo sobre ela, o que contribui para atenuar os preconceitos e estereótipos. Por esses benefícios que eventos como o “Drag Friday” reforçam a importância da Coart para a Uerj e para a Zona Norte, pois ela promove um ambiente que preza pela diversidade e pela renovação do ambiente cultural, e mostram a relevância de se organizar mostras artísticas não convencionais com mais frequência.
 
 
 

 

 

 

 

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Parque Nacional da Tijuca tem fauna ameaçada por matilhas de cães

Parque Nacional da Tijuca tem fauna ameaçada por matilhas de cães

Espécies invasoras são a segunda maior causa de extinção de faunas em escala global 

Por: Maria Eduarda Galdino

 
Cão caramelo no Parque Natural da Tijuca (Foto/Fonte: Acervo Refauna)
 
 
 
 

Ataques de espécies invasoras em florestas e parques naturais já se tornaram a segunda maior causa de extinção de espécies no planeta. segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E entre esses invasores estão inclusive plantas e animais domésticos  – que, ao circular em ambientes naturais, acabam ameaçando espécies nativas. No Parque Nacional da Tijuca, por exemplo, uma ameaça frequente são os cachorros.

 O Ecos Urbanos conversou com o pesquisador e biólogo Matheus de Souza Louzada, que estuda a atividade de cães na Floresta da Tijuca. Ele afirma que os ataques têm aumentado. “A gente consegue perceber que a presença dos cães tem sido muito frequente no parque, isso vem aumentando justamente pela pressão urbana que vem apertando o parque cada vez mais”, disse.

 Além disso, o biólogo explicou que os seres humanos também possuem influência no aumento dos ataques, pois os cães podem entrar em contato com o parque tanto por situações de abandono ou soltura dos donos. A falta de educação ambiental dos visitantes também é um fator que contribui para o aumento da circulação e violência dos animais por conta da alimentação não autorizada.

 Matheus acrescenta que as espécies nativas mais afetadas por ataques no parque até agora são animais de pequeno porte, como cutias e jabutis. “A gente tem visto casca de jabutis com marcas de unha de cachorro, isso tem sido bem registrado nos monitoramentos”. 

Setores de conservação do Parque Nacional da Tijuca. Foto: Imagem © Google. Mapa elaborado por Matheus Louzada (2025)

Existe solução ?

O biólogo Louzada afirma que os programas de castração, vacinação e dispositivos de contenção ajudam a combater o aumento de superpopulação de cães e o surgimento de patologias no parque. Porém, diz que os ataques de matilha são um problema complexo e difícil de controlar de forma imediata por conta do tamanho do parque. “A gente precisa integrar diferentes estratégias de manejo para lugares de conservação, como a instalação de barreiras físicas de microchipagem para cachorros e gatos”, destaca.

A organização do parque também é fundamental para o combate à circulação de cães e gatos. Segundo o biólogo, é necessário que a infraestrutura do parque seja monitorada frequentemente para conter o rompimento de grades e entradas irregulares de visitantes com seus animais. “O parque é enorme, é fácil falar na teoria, mas na prática é complexo, precisamos de ajuda de todos os lados”.

E o poder público ? 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)  reconhece o Parque Nacional da Tijuca como área ameaçada na Lista de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação Federais. Caso a administração do parque deseje fazer a retirada de espécies invasoras no local, é possível solicitar autorização de manejo de espécie exótica, desde que a prática esteja enquadrada no Roteiro de manejo do ICMBIO. Ao fazer o pedido, a unidade precisa listar as as espécies invasoras e os impactos que elas causam na unidade de conservação ou sobre as espécies nativas do local.

No site da instituição, também é possível encontrar cartilhas de conscientização para profissionais de turismo, turistas e moradores que habitam em locais próximos a parques naturais. 

A Prefeitura do Rio de Janeiro aprovou o Decreto Municipal n° 33,814 em maio de 2011 que institui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras com objetivo de controlar as invasões, restaurar e manter ecossistemas de áreas naturais através do reconhecimento das espécies invasoras e protocolos operacionais de remoção dos animais não nativos. Louzada afirma que algumas ações feitas pelo poder público poderiam ser mais divulgadas, como as campanhas de vacinação e microchipagem animal.

 

Lula encerra Brics pedindo Sul Global mais forte e ONU mais representativa

Lula encerra Brics pedindo Sul Global mais forte e ONU mais representativa

Em entrevista coletiva, presidente destacou relevância de ação conjunta para conter mudança climática

Por Everton Victor e Leticia Santana

Presidente da República ao lado do ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, durante entrevista coletiva. Foto: Everton Victor

Com críticas à atuação da ONU, a defesa de organizações internacionais mais representativas e respostas às ameaças de Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo do encontro do BRICS e o papel do grupo no mundo contemporâneo. Durante o segundo e último dia (6) da Cúpula do grupo, Lula destacou a importância da atuação conjunta das economias emergentes na construção de um mundo multipolar. O evento foi realizado nos dias 6 e 7 de junho, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. 

Na Declaração de Líderes assinada em consenso pelos 11 países-membros, os integrantes do BRICS apoiam uma mudança da estrutura de governança global.  Durante a entrevista, Lula criticou o papel que a ONU tem desempenhado na resolução de conflitos no mundo.  Para o presidente, adiar a reforma da ONU “torna o mundo mais perigoso”. A demanda por uma reestruturação de conselhos internacionais é antiga no BRICS. O principal argumento é que a mudança traria uma maior representatividade das nações emergentes em um mundo multipolar. “Não queremos mais um mundo tutelado”, disse Lula.

China e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e integrantes do BRICS, defenderam um protagonismo maior das economias emergentes na ONU. Na Declaração, os dois países defendem um papel “mais relevante dessas nações [Brasil e Rússia] nas Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança”. 

O Conselho de Segurança foi estabelecido em 1945, após a Segunda Guerra. Inicialmente com onze membros, hoje o grupo conta com 15 quinze – desses, 5 são permanentes.  Estes cinco (China, Estados Unidos, França, China e Reino Unidos) podem vetar qualquer resolução tomada pelo grupo. No conflito na Ucrânia, por exemplo, propostas relacionadas ao confronto foram vetadas por países como Estados Unidos e Rússia. 

A expansão de países no BRICS, um dos temas centrais desta Cúpula, o presidente  exaltou a liderança brasileira. “O Brasil realizou a mais importante reunião que o BRICS já fez, porque convidamos novas pessoas para que a gente os convença que o BRICS é um novo jeito de fazer o multilateralismo sobreviver no mundo”.

Um dos consensos da Declaração final do BRICS é o apoio dos 11 países membros à realização da Conferência do Clima, a COP30, no Brasil. Na carta, os  países emergentes endossaram o papel que o evento terá para impulsionar as metas climáticas, como as que estão presentes no Acordo de Paris. O evento acontecerá em novembro em Belém, no Pará. 

O presidente também respondeu às postagens de ameaças de taxação feitas por Trump. De acordo com Lula, não é responsável um presidente ameaçar o mundo através das redes. No dia 6 de junho, o presidente Donald Trump publicou em sua conta na rede social Truth Social, que “qualquer país que se alinha com as políticas antiamericanas do BRICS, terá uma tarifa adicional de 10%. Não haverá exceções para essa política”. As ameaças foram repercutidas nas redes sociais e em jornais por todo o mundo. 

Um dia após este post, na mesma rede, Trump voltou a fazer postagens que se relacionavam com o Brasil, desta vez, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A postagem dizia que “o Brasil está fazendo um terrível trabalho no seu tratamento com o ex -presidente Jair Bolsonaro. Eu tenho assistido, assim como todo o mundo, eles fazerem nada mais do que persegui-lo dia após dia, noite após noite, mês após mês e ano após ano. Ele não é culpado de nada exceto ter lutado pelo povo”. Lula preferiu não comentar a declaração do presidente dos Estados Unidos. 

Países do BRICS se comprometem a cumprir metas de saúde fixadas nos ODS

Países do BRICS se comprometem a cumprir metas de saúde fixadas nos ODS

Declaração reunindo os consensos da Cúpula dos países emergentes foi divulgada no primeiro dia de encontro (6)

Por Everton Victor

Cúpula de Líderes dos países BRICS. Isabela Castilho | BRICS Brasil

A Declaração de Líderes do BRICS, divulgada neste domingo, se compromete a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU (Organização das Nações Unidas) relacionados à saúde. O documento foi divulgado no primeiro dia de reunião da Cúpula de Líderes realizada entre os dias 6 e 7 no Museu de Arte Moderna do Rio, na Zona Sul da cidade. O documento também reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável das nações BRICS. 

A carta reitera que as metas a serem previstas nos ODS devem ser alcançadas “garantindo que nenhum país seja deixado para trás”. Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mais de dez se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Os ODS representam metas sociais e econômicas a serem alcançadas até 2030 pelos 193 países integrantes da ONU. Mas essas metas estão longe de serem alcançadas, apontou o relatório da ONU em julho de 2024, e só 17% delas estão indo na direção correta. 

Segundo a ONU, os desafios da falta de investimentos e ações locais em escalas dificultam a concretização dessas metas. Água limpa e saneamento, combate às alterações climáticas, fome zero e redução das desigualdades são alguns dos temas dos ODS. Faltando 5 anos para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, o BRICS reforçou o compromisso com os ODS como um caminho para o futuro do Sul Global. A Declaração das economias emergentes teve apoio dos 11 países membros do grupo: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Argélia.  

1° Dia da Cúpula de Líderes. Foto: Rafa Neddermeyer/BRICS Brasil/PR

O BRICS reforçou o apoio das nações emergentes ao papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) como autoridade orientadora nas questões sobre Saúde global. A declaração final também enfatiza a necessidade de fortalecer a amplitude e os mecanismos de financiamento da OMS. A íntegra da Declaração de Líderes já está disponível no site oficial do agrupamento.

Declaração de líderes do BRICS condena guerras e cobra reforma da governança global

Declaração de líderes do BRICS condena guerras e cobra reforma da governança global

Documento foi divulgado ainda durante o primeiro dia da Cúpula (6)

Por Julia Lima e Eduarda Galdino

Representantes dos países-membros do BRICS. Foto: Paulo Mumia/BRICS Brasil

Condenação às guerras, reforma de organismos internacionais, combate à mudança do clima e cooperação entre os países-membros estão entre os principais pontos da Declaração de Líderes do Brics. O documento foi aprovado pelos integrantes do BRICS ainda no primeiro dia da cúpula de líderes, que acontece no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

O texto reitera em diferentes pontos a necessidade de que organizações como o Conselho de Segurança da ONU e o Fundo Monetário Internacional tenham maior representação de países fora do eixo Estados Unidos – Europa. Também condena ataque de Israel ao Irã – país integrante do Brics -, mas não faz críticas duras ao país judeu. Também poupa a Rússia – que também faz parte do BRICS – de palavras mais pesadas quanto à guerra na Ucrânia.

A seguir, acompanhe os pontos principais da declaração:

  • Condenação às guerras

O texto condena os ataques ao Irã e à Ucrânia, mas poupa críticas a Rússia e Israel. A declaração também expressou preocupação com a ocupação da Palestina, e afirmou que a solução passa integralmente pela criação do Estado Palestino em paralelo ao Estado de Israel, como previa a Resolução das Nações Unidas em 1967.

As nações expressaram preocupação com as recorrentes ameaças de uso de armas nucleares pelo mundo, ainda que o Irã esteja entre este grupo. Reiteraram também a necessidade da continuidade de programas de desarmamento, controle e não-proliferação de armas para que a paz seja mantida.

  • Inteligência Artificial

O BRICS afirma compreender a importância da Inteligência Artificial no desenvolvimento atual dos países, mas define que haja limites claros sobre propriedade intelectual. Os integrantes também defendem que desenvolvimento da tecnologia tenha como objetivo o bem da humanidade e que sejam mitigados possíveis riscos decorrentes de seu uso.

  • Crescimento econômico inclusivo e sustentável 

Ao aprofundar as cooperações internacionais na economia, comércio e finanças, os países do Brics se comprometeram a fortalecer as relações de comércio com o objetivo de promover um crescimento inclusivo e sustentável. Além disso, foi reforçado que as cooperações econômicas vão estar de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

  • Financiamento para transições energéticas

Os membros do Brics reconheceram a necessidade de preencher as lacunas de financiamento das transições energéticas. Para isso, definiram a alocação de investimento concessional adequado e de baixo custo dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento, de forma que haja uma transição energética justa e inclusiva.

  • Governança global mais diversa e inclusiva

Os membros do Brics se comprometeram a reivindicar maior presença de países menos desenvolvidos e emergentes em posições decisórias globais, para que estas sejam mais conectadas com a realidade desses locais. Além disso, o BRICS defendeu a presença de mais mulheres em cargos de liderança dentro dos organismos internacionais  – especialmente de países da África, América Latina e Caribe.

A reforma do Conselho de Segurança da ONU foi apoiada pelos países. Para eles, é preciso que mais países emergentes estejam entre os 15 membros do Conselho – a fim de que a representatividade seja maior-, e também que haja igualdade de votos entre eles, ou seja, ninguém teria poder de vetar sozinho toda uma deliberação.

  • Compromisso em alcançar as metas no Acordo de Paris 

Os integrantes do BRICS assumiram também o compromisso de cumprir as metas do Acordo de Paris e os objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima (UNFCCC). Além de manterem seu compromisso com os acordos, os membros desejam ampliar as ações para o combate à crise climática e os mecanismos ligados à diminuição, adaptação e provisão de meios para implementar essas medidas em países em desenvolvimento. 

Os membros do BRICS também declararam apoio à presidência brasileira na COP30, que acontecerá em novembro deste ano no Pará. No documento foi reforçado o fato de a COP estar alinhada com todos os pilares da UNFCCC, considerando o compromisso que cada país estabeleceu nos acordos.

  • Tecnologias de Informação e Comunicação

Os países do BRICS enfatizaram o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para diminuir as desigualdades digitais entre os países. Os chefes de estado citaram as Nações Unidas como organização responsável por estabelecer normas e princípios para o uso responsável das TICs no mundo.

  • Apoio ao NBD e expansão de seu número de membros

Os países reconheceram a importância do Novo Banco de Desenvolvimento como um instrumento de inovação e modernização dos países do Sul Global. Foi incentivada a ampliação no número de membros da organização, com o objetivo de aumentar a eficácia operacional e resiliência institucional do banco.

  • Exploração espacial

Os países reconheceram a importância de que pesquisas feitas no espaço tenham fins pacíficos e científicos. A militarização e uma nova corrida espacial foram condenados.

  • Financiamento climático 

O BRICS reforçou que garantir financiamentos climáticos justos para países emergentes é essencial para o combate às mudanças do clima. Além disso, reconheceram o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) – compensação econômica para países que preservarem florestas tropicais – como  um mecanismo inovador e eficiente para a conservação ambiental.

  • Combate ao preconceito

Os países reiteraram a necessidade de combater racismo, homofobia, xenofobia e intolerância religiosa, assim como a tendência atual de propagação destes conteúdos por meio de desinformação.

Reunião de banco do BRICS tem novas adesões e acenos por uma “reglobalização sustentável”

Reunião de banco do BRICS tem novas adesões e acenos por uma “reglobalização sustentável”

Novo Banco de Desenvolvimento celebra dez anos de existência e promete reforçar investimentos no Sul Global

Por Everton Victor e Julia Lima

Presidente do NDB, Dilma Rousseff, durante entrevista coletiva. Foto: Julia Lima.

O segundo e último dia da 10ª Reunião Anual do Novo Banco de Desenvolvimento foi marcada pela adesão de dois novos membros e apelos por reglobalização sustentável e um “FMI mais representativo”. Os acenos foram feitos por Dilma Rousseff, presidente do NDB, o banco dos BRICS, e por Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil. A reunião que marca os dez anos de fundação do banco acontece nos dias 04 e 05 de julho no Rio de Janeiro, às vésperas da Cúpula do BRICS, que também será realizada na cidade.

O Conselho de Governadores do NDB aprovou neste sábado a adesão de Colômbia e Uzbequistão à organização. Com a entrada dos dois países, o banco chega ao total de 11 membros; Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Argélia já fazem parte da organização.

A adesão de novos membros ao banco do BRICS acontece de forma paralela à entrada de países-membros do agrupamento de economias emergentes. Ou seja, nem todos que ingressam no NDB entram no BRICS.

Durante coletiva, Dilma Rousseff também reforçou as prioridades da organização: a adesão de novos membros, financiamento e captação em moedas locais e investimento em infraestrutura. Uma das estratégias do banco é  conceder 30% de financiamentos em moedas locais no período de 2022-2026. Para a presidente, estas ações consolidam o banco como “feito pelo Sul Global para o Sul Global”. 

 

Acenos de Haddad

1ª Reunião de Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais do Brics. Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda.

Durante discurso para os ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais dos países BRICS, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que está em negociação o documento intitulado “Visão do Rio de Janeiro para o FMI”. O foco seria um endosso conjunto dos representantes de economias do Sul Global para um Fundo Monetário Internacional (FMI) mais representativo. 

O documento inédito citado por Haddad faz parte das discussões dos países do Sul Global para obter mais representatividade em conselhos e foros internacionais. Na Cúpula do G20 no ano passado, que também teve o Brasil na presidência, as 19 maiores economias do mundo, União Europeia e União Africana aprovaram em consenso um documento que reivindica uma reforma na governança global em diferentes setores. 

No evento do G20, foi proposta a reforma do Conselho de Segurança e do secretariado da ONU, a fim de incluir mais mulheres e países da Ásia, África, América Latina e Caribe. Também foi sugerida a criação da 25º cadeira no Fundo Monetário Internacional,  para que haja representação da África Sub-Saariana. 

O ministro também citou a “reglobalização sustentável” em seu discurso. Segundo ele, o movimento seria uma nova globalização, baseada no desenvolvimento igualitário da humanidade em aspectos sociais, econômicos e ambientais. As propostas para isso seriam:

  • facilitar o comércio e o investimento entre os países do BRICS.
  • reforçar a coordenação sobre as reformas do sistema monetário e financeiro internacional
  • diálogo intra-BRICS sobre parcerias público-privadas, tributação e aduanas, com especial atenção à tributação de indivíduos de altíssima renda
  • Tropical Forest Forever Facility, um modelo de financiamento climático no qual países que tenham florestas tropicais e que atuem na sua preservação sejam recompensados financeiramente; o BRICS trabalharia em conjunto com a presidência brasileira para lançar essa proposta na COP30

A Cúpula do BRICS deve voltar a discutir questões relacionadas ao que foi apresentado na 10° Reunião do Novo Banco de Desenvolvimento. O encontro dos países membros do BRICS acontecerá nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro, mas o Brasil seguirá na presidência do conjunto de países emergentes até 31 de dezembro de 2025.

Financiamento climático é o foco do Banco do BRICS

Financiamento climático é o foco do Banco do BRICS

Segundo Lula, banco já investiu US$ 40 bilhões em ações no setor

Por Everton Victor e Julia Lima

Sessão de abertura da 10ª Reunião Anual do Novo Banco de Desenvolvimento. Reprodução: Douglas Schineidr/Agência Brasil.

O financiamento climático foi o principal tema da abertura da 10ª Reunião Anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), realizada na sexta-feira, 4 de julho, no Rio de Janeiro. Os destaques foram as ações do banco para energia limpa, eficiência energética, proteção ambiental e abastecimento de água, que somam cerca de US$ 40 bilhões de dólares. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa atual do banco de direcionar 40% dos financiamentos para iniciativas de desenvolvimento sustentável vai constar da declaração final do encontro do Brics, que acontece nos dias 6 e 7 de julho, também no Rio. 

O Novo Banco de Desenvolvimento é um banco multilateral, criado em 2015 pelos cinco países fundadores do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com o objetivo de financiar projetos e países emergentes. A atual presidente da organização, Dilma Rousseff (ex-presidente do Brasil), afirmou que o NDB deve estar na vanguarda dos investimentos para adaptação climática e transição energética, priorizando principalmente países mais afetados por eventos climáticos extremos. Lula enfatizou a rápida liberação de verbas após a tragédia no Rio Grande do Sul, ocorrida em 2024.

De acordo com a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), financiamento climático é todo investimento – público ou privado, nacional ou internacional, uni, bi ou multilateral – que tenha como objetivo apoiar ações que busquem a mitigação e a adaptação à mudança do clima.

No Brasil, o Banco de Desenvolvimento do BRICS, através de seu Conselho de Administração, já aprovou 29 projetos, totalizando um investimento de 6,4 bilhões de dólares. Um dos mais recentes é o Projeto de Desenvolvimento Sanitário no Pará (Pará Sanitation Development Project), com um financiamento de 50 milhões de dólares, aprovado pelo NBD em março deste ano. Dentre as propostas está um avanço na qualidade do saneamento básico com impacto na capital paraense, Belém, que sediará a Conferência do Clima da ONU em novembro, e mais sete municípios. 

O banco arrecada recursos tanto com seus membros quanto em outros mercados internacionais. Uma das fontes de recursos é a emissão de títulos em moedas locais – alinhada à estratégia de diversificar outras formas de transações além do dólar. O ciclo estratégico da instituição para o período 2022-2026 prevê uma meta de investimento de 30 bilhões de dólares.

A instituição é formada por 10 membros: além dos 5 fundadores, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito, Argélia e, mais recentemente, Uruguai, que está em processo de adesão. A ampliação do número de países-membros deve continuar ao menos até 2026. A ideia é expandir a influência e relevância da instituição no globo e consolidar como ferramenta de cooperação entre os países emergentes e em desenvolvimento.

Pesquisadores do Brasil e China discutem cooperação e limites éticos para uso de IA

Pesquisadores do Brasil e China discutem cooperação e limites éticos para uso de IA

Evento realizado na PUC-Rio reafirmou a relação entre as duas nações e a união dos países emergentes nos avanços tecnológicos

Por Everton Victor

Encontro de Pesquisadores Brasil-China no BRICS Policy Center. Foto: Eduarda Galdino

Pesquisadores do Brasil e da China defenderam uma maior aproximação no campo científico entre as duas nações e ampliação da discussão sobre Inteligência Artificial. O encontro intitulado Diálogo Brasil-China aconteceu na última quinta (3) no BRICS Policy Center, think thank da PUC-Rio com enfoque no estudo de economias emergentes, em parceria com o Beijing Club for International Dialogue.

Segundo os pesquisadores, a Inteligência Artificial não está restrita às mudanças no meio digital. Seja em soluções inteligentes na agricultura, seja para interpretar grandes volumes de dados em empresas, identificar padrões e ser uma aliada nas pesquisas científicas, o uso da IA se torna cada vez mais importante e estratégico para as nações. Nas redes, por exemplo, a criação de chatbots – processadores de conversação com seres humanos – e modelos de IA Generativa – que podem criar imagens – vem se popularizando. Como calibrar esses avanços com padrões éticos é a pergunta que diferentes nações já fazem.

Em fóruns como o G7 (grupo das sete maiores economias do mundo), o G20 (que reúne as 19 maiores economias) e conferências da ONU, estão sendo discutidas formas de garantir a incorporação da IA de forma ética. O tema não é recente, mas tem intensificado a discussão sobre garantir uma governança da inteligência artificial.  No encontro do BRICS, que acontece nos dias 6 e 7 de julho no Rio, o tema da IA também está em discussão.

No debate na PUC, os pesquisadores ressaltaram a importância de o Sul Global avançar o quanto antes neste tema para não ficar para trás. Para a professora Maria Helena Rodríguez, presente no evento, esse avanço deve endereçar os benefícios da Inteligência Artificial, como um facilitador no cotidiano das pessoas. 

A governança da Inteligência Artificial nada mais é do que a estruturação de políticas e mecanismos que garantam o desenvolvimento ético e responsável. Apesar de consensos sobre a necessidade de regulamentar a IA, a forma como iso será feito ainda é um ponto de discussão. A necessidade de cooperação, endossada no encontro de pesquisadores, reforça uma união no campo tecnológico que seja adaptada aos países  – para reduzir as discriminações provenientes de modelos de IA e fortalecer a diversidade cultural também neste desenvolvimento.

Brics Policy Center na PUC-Rio. Foto: Eduarda Galdino

Zhao Hai, diretor do Programa de Política Internacional do Instituto Nacional de Estratégia Global Academia Chinesa, endossou a atuação em conjunto nos temas da IA, e disse que a cooperação neste setor é crucial entre países do Sul Global. A possibilidade de criação de centros de treinamentos em conjunto – uma espécie de hub de talentos para compartilhar as melhores práticas dos países no campo da tecnologia – também foi um dos debates citados no encontro Brasil-China. 

A ideia é desenvolver modelos de IA que reflitam parâmetros de todo o globo. No encontro no BRICS Policy Center, os pesquisadores reforçaram a importância de avançar nas discussões sobre o tema envolvendo países emergentes. O BRICS conta com 11 países-membros – Brasil, África do Sul, Árabia Saudita, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia, além de países parceiros e convidados