Legislação

Encontre todos os documentos (atas de reuniões do Conselho Departamental e dos departamentos, normativas, portarias) e registros administrativos da Faculdade de Comunicação Social, disponibilizados publicamente. 

Atas

Confira todas as atas do Conselho Departamental da FCS. As atas disponíveis no portal estão registradas no Sistema Eletrônico de Informações do Estado do Rio de Janeiro (SEI-RJ)

2025

> 1ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (10.01.2025)
> 2ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (10.01.2025) – retificada
> 2ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (24.01.2025)
> 3ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (07.02.2025)
> 4ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (11.02.2025)
> 5ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (20.02.2024)
> 6ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (21.02.2025)
> 7ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (10.03.2025)
> 8ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (01.04.2025)
> 9ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (09.04.2025)
> 10ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (30.04.2025)
> 10ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA  (30.04.2025) – retificada
> 11ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (09.05.2025)
> 12ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (16.05.2025)
> 13ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (03.06.2025)
14ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (18.06.2025)
> 15ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (15.07.2025) 
> 15ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (15.07.2025) – retificada

> 16ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (28.07.2025)
> 17ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (11.08.2025) 
> 18ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (19.08.2025) 
> 19ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (27.08.2025)
> 20ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (24.09.2025)
> 21ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (21.10.2025)
> 22ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (27.10.2025) – retificada
> 23ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (05.11.2025)
  >> Apresentação 20ª sessão do CD
  >> Estudo Audiolab

 

2024

> 1ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (29.01.2024)
> 2ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (28.02.2024)
> 3ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (04.03.2024)
          >> Aditivo de sessão
> 4ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (27.03.2024)   
         >> Aditivo de sessão
> 5ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (09.04.2024)
> 6ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (24.04.2024)
> 7ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (06.05.2024)
> 8ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (16.05.2024)
> 9ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (21.05.2024)
> 10ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (29.05.2024)
> 11ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (12.06.2024)
> 12ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (13.06.2024)
> 13ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (26.06.2024)
> 14ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (18.07.2024)
> 15ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (30.07.2024)
> 16ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (05.08.2024)
> 17ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (27.08.2024)
> 18ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (26.09.2024)
> 19ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (30.10.2024)
> 20ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (11.12.2024)
         >> Parecer da Relatoria aos Recursos apresentados ao Conselho Departamental
         >> Quadro de Pontuação do Concurso do DRP (Comunicação Pública)


2023

> 5ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (28.06.2023)
> 6ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (19.07.2023)
> 7ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (28.07.2023)
            >> Versão da ata retificada
            ANEXOS DA ATA
            >> Parecer da Relatora sobre Recursos Interpostos ao Conselho Departamental
            >> Conversas Internas do DTC

8ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (23.08.2023)
            >> Versão da ata retificada
> 9ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (01.09.2023)
> 10ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (20.09.2023)
> 11ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (28.09.2023)
> 12ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (02.10.2023)
> 13ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (10.10.2023)
> 14ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (18.10.2023)
> 15ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (08.11.2023)
> 16ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (22.11.2023)
> 17ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (29.11.2023)
ANEXO DA ATA
            >> Carta de professores do DTC
> 18ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (20.12.2023)

Projeto Político-Pedagógico

 

Portarias

 

> PORTARIA 01/2025>
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA PARA PROMOÇÃO À CATEGORIA DE PROFESSOR TITULAR DO PROFESSOR MÁRCIO SOUZA GONÇALVES.
> PORTARIA 02/2025>
> PORTARIA 03/2025>
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DE NATUREZA CONTRADITÓRIA E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS OBJETO DO PROCESSO SEI260006/001414/2025
> PORTARIA 04/2025>
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO DA UERJ.
> PORTARIA 05/2025>
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
> PORTARIA 06/2025>
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA PARA PROMOÇÃO À CATEGORIA DE PROFESSOR TITULAR DO PROFESSOR FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES
> PORTARIA 07/2025>
DESIGNA DOCENTE PARA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE EDITORAÇÃO (LED-FCS)
> PORTARIA 08/2025>
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE PARA PROMOÇÃO À CATEGORIA DE PROFESSOR TITULAR DA DOCENTE  FÁTIMA CRISTINA RÉGIS MARTINS DE OLIVEIRA
> PORTARIA 09/2025>
CRIA O GRUPO DE TRABALHO CONTRA ASSÉDIOS E DISCRIMINAÇÕES NA FCS E DESIGNA SEUS INTEGRANTES
> PORTARIA 10/2025>
CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NO CONSELHO DEPARTAMENTALDA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
> PORTARIA 11/2025>
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA PARA PROMOÇÃO À CATEGORIA DE PROFESSOR TITULAR DA PROFESSORA FÁTIMA CRISTINA RÉGIS MARTINS DE OLIVEIRA.

 

 

> PORTARIA 01/2024
A DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo SEI 260006/021138/2024, RESOLVE: dispensar GERALDO GARCEZ CONDÉ, matrícula 39652-3, ID 50860976, da função de Coodernador de Extensão da Faculdade de Comunicação Social.
> PORTARIA 02/2024
A DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo SEI 260006/021138/2024, RESOLVE: dispensar RICARDO BENEVIDES, matrícula 35291-4, ID 4372310, da função de Coodernador de Graduação da Faculdade de Comunicação Social.
> PORTARIA 03/2024
A DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo SEI 260006/021138/2024, RESOLVE: designar ANDRIOLLI DE BRITES DA COSTA, matrícula 41076-1, para a função de Coodernador de Extensão da Faculdade de Comunicação Social.
> PORTARIA 04/2024
A DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo SEI 260006/021138/2024, RESOLVE: designar LEDA MARIA DA COSTA, matrícula 42.273-3, para a função de Coodernador de Graduação da Faculdade de Comunicação Social.
> PORTARIA 05/2024
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UERJ.
> PORTARIA 06/2024
DISPÕE SOBRE OS NOMES PARA A COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
> PORTARIA 07/2024
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE PARA PROMOÇÃO À CATEGORIA DE PROFESSOR TITULAR DO PROFESSOR MÁRCIO SOUZA GONÇALVES.

 

> PORTARIA 01/2023
A DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o poder administrativo previsto no Estatuto da Uerj, de 1989, RESOLVE: Art. 1° – Designar os professores FÁBIO SOUZA VASCONCELLOS, matrícula 38680-5, e SÉRGIO MONTERO SOUTO, matrícula 38773-8, Coordenadores do Laboratório de Editoração Eletrônica (LED) desta Faculdade, a partir de 1º de fevereiro de 2023, com duração de dois anos.
> PORTARIA 02/2023
A DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o poder administrativo previsto no Estatuto da Uerj, de 1989, RESOLVE: Designar o Professor FAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA, matrícula 41344-3, como Vice-Coordenador do Laboratório de Estudos em Mídia e Esportes, a contar de 17 de abril de 2023.
> PORTARIA 03/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> PORTARIA 04/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA 2024.1 E 2024.2 DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UERJ.
> PORTARIA 05/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> PORTARIA 06/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A NOVA IDENTIDADE VISUAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> PORTARIA 07/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A NOVA IDENTIDADE VISUAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Progressão e Promoção de Carreira Docente

PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO DE PROFESSOR ADJUNTO

A progressão constitui a passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro da mesma classe ou categoria atual de sua carreira funcional, sendo subdividida a categoria de Adjunto dos integrantes da carreira docente da UERJ em níveis 1, 2, 3 e 4. 

PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO DE PROFESSOR ADJUNTO A PROFESSOR ASSOCIADO

As regras de promoção docente são aplicáveis quando a evolução na carreira ocorre do último nível de uma categoria para o primeiro nível da categoria imediatamente superior.

PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO DE PROFESSOR ASSOCIADO A PROFESSOR TITULAR

As regras de promoção docente são aplicáveis quando a evolução na carreira ocorre do último nível de uma categoria para o primeiro nível da categoria imediatamente superior.

Promoção do Servidor Técnico Universitário

A promoção constitui a passagem do servidor de uma categoria para o primeiro padrão da categoria subsequente do mesmo cargo, em razão da conclusão de especialização compatível com o seu cargo e aceito pela autoridade responsável pela gestão de pessoas da UERJ. 

Os Auxiliares Técnicos Universitários e os Técnicos Universitários, enquadrados na categoria I da carreira, possuindo qualificação técnica (Certificado de formação técnica especializada ou certificado de graduação em área técnica), poderão apresentar requerimento de promoção, a qualquer tempo, passando para a categoria II da carreira.

Adicional de Qualificação (Servidores Técnicos)

O adicional de qualificação é um benefício concedido aos servidores que ocupam cargo de técnico universitário e técnico universitário superior que atendam os requisitos de qualificação necessários.

Solicitação de Auxílio-Transporte

O servidor que se encontre em efetivo exercício fará jus ao auxílio transporte que corresponderá à soma dos gastos efetuados para o custeio do deslocamento entre a sua residência e o local de trabalho e vice-versa.

Solicitação de Diárias

Tanto servidores docentes quanto servidores técnico universitários podem solicitar pagamento de diárias para participação em evento científico em que seja aprovado para apresentar trabalho.

Solicitação de Passagem para Eventos

Tanto servidores docentes quanto servidores técnicos universitários podem solicitar pagamento de passagem para participação em evento científico em que seja aprovado para apresentar trabalho.

Solicitação de Auxílio Educação

O servidor ativo que tiver filho ou menor sob sua guarda faz jus a um auxílio mensal, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por dependente com a idade entre 7 (sete) anos e 24 (vinte e quatro) anos, para custeio de despesas realizadas com educação básica, ensino superior, curso de pós-graduação (lato ou stricto sensu), em instituições públicas ou privadas, e cursos de idiomas.

Solicitação de Obras e Reparos

Os docentes e servidores técnicos que precisarem solicitar obras ou reparos na Faculdade de Comunicação Social.

Solicitação de Compras

Os docentes e servidores técnicos que precisarem solicitar compra de material ou equipamento.