Legislação

Encontre todos os documentos (atas de reuniões do Conselho Departamental e dos departamentos, normativas, portarias) e registros administrativos da Faculdade de Comunicação Social, disponibilizados publicamente. 

Atas

Confira todas as atas do Conselho Departamental da FCS. As atas disponíveis no portal estão registradas no Sistema Eletrônico de Informações do Estado do Rio de Janeiro (SEI-RJ)

2023

> 5ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (28.06.2023)
> 6ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (19.07.2023)
> 7ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (28.07.2023)
            >> Versão da ata retificada
            ANEXOS DA ATA
            >> Parecer da Relatora sobre Recursos Interpostos ao Conselho Departamental
            >> Conversas Internas do DTC
>> Áudio 1 do Grupo do DTC
            >> Áudio 2 do Grupo do DTC
8ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (23.08.2023)
>> Versão da ata retificada
> 9ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (01.09.2023)
> 10ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (20.09.2023)
> 11ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (28.09.2023)
> 12ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (02.10.2023)
> 13ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (10.10.2023)
> 14ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (18.10.2023)
> 15ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (08.11.2023)
> 16ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (22.11.2023)
> 17ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (29.11.2023)
ANEXO DA ATA
            >> Carta de professores do DTC
> 18ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (20.12.2023)

2024

> 1ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (29.01.2024)
> 2ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (28.02.2024)
> 3ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (04.03.2024)
          >> Aditivo de sessão
> 4ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORDINÁRIA (27.03.2024)   
         >> Aditivo de sessão
> 5ª SESSÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – EXTRAORDINÁRIA (09.04.2024)

Projeto Político-Pedagógico

 

Portarias

 

Progressão e Promoção de Carreira Docente

PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO DE PROFESSOR ADJUNTO

A progressão constitui a passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro da mesma classe ou categoria atual de sua carreira funcional, sendo subdividida a categoria de Adjunto dos integrantes da carreira docente da UERJ em níveis 1, 2, 3 e 4. 

PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO DE PROFESSOR ADJUNTO A PROFESSOR ASSOCIADO

As regras de promoção docente são aplicáveis quando a evolução na carreira ocorre do último nível de uma categoria para o primeiro nível da categoria imediatamente superior.

PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO DE PROFESSOR ASSOCIADO A PROFESSOR TITULAR

As regras de promoção docente são aplicáveis quando a evolução na carreira ocorre do último nível de uma categoria para o primeiro nível da categoria imediatamente superior.

Promoção do Servidor Técnico Universitário

A promoção constitui a passagem do servidor de uma categoria para o primeiro padrão da categoria subsequente do mesmo cargo, em razão da conclusão de especialização compatível com o seu cargo e aceito pela autoridade responsável pela gestão de pessoas da UERJ. 

Os Auxiliares Técnicos Universitários e os Técnicos Universitários, enquadrados na categoria I da carreira, possuindo qualificação técnica (Certificado de formação técnica especializada ou certificado de graduação em área técnica), poderão apresentar requerimento de promoção, a qualquer tempo, passando para a categoria II da carreira.

Adicional de Qualificação (Servidores Técnicos)

O adicional de qualificação é um benefício concedido aos servidores que ocupam cargo de técnico universitário e técnico universitário superior que atendam os requisitos de qualificação necessários.

Solicitação de Auxílio-Transporte

O servidor que se encontre em efetivo exercício fará jus ao auxílio transporte que corresponderá à soma dos gastos efetuados para o custeio do deslocamento entre a sua residência e o local de trabalho e vice-versa.

Solicitação de Diárias

Tanto servidores docentes quanto servidores técnico universitários podem solicitar pagamento de diárias para participação em evento científico em que seja aprovado para apresentar trabalho.

Solicitação de Passagem para Eventos

Tanto servidores docentes quanto servidores técnicos universitários podem solicitar pagamento de passagem para participação em evento científico em que seja aprovado para apresentar trabalho.

Solicitação de Auxílio Educação

O servidor ativo que tiver filho ou menor sob sua guarda faz jus a um auxílio mensal, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por dependente com a idade entre 7 (sete) anos e 24 (vinte e quatro) anos, para custeio de despesas realizadas com educação básica, ensino superior, curso de pós-graduação (lato ou stricto sensu), em instituições públicas ou privadas, e cursos de idiomas.

Solicitação de Obras e Reparos

Os docentes e servidores técnicos que precisarem solicitar obras ou reparos na Faculdade de Comunicação Social.

Solicitação de Compras

Os docentes e servidores técnicos que precisarem solicitar compra de material ou equipamento.