Representantes dos países-membros do BRICS. Foto: Paulo Mumia/BRICS Brasil Condenação às guerras, reforma de organismos internacionais, combate à mudança do clima e cooperação entre os países-membros estão entre os principais pontos da Declaração de Líderes do Brics . O documento foi aprovado pelos integrantes do BRICS ainda no primeiro dia da cúpula de líderes, que acontece no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.
O texto reitera em diferentes pontos a necessidade de que organizações como o Conselho de Segurança da ONU e o Fundo Monetário Internacional tenham maior representação de países fora do eixo Estados Unidos – Europa. Também condena ataque de Israel ao Irã – país integrante do Brics -, mas não faz críticas duras ao país judeu. Também poupa a Rússia – que também faz parte do BRICS – de palavras mais pesadas quanto à guerra na Ucrânia.
A seguir, acompanhe os pontos principais da declaração:
O texto condena os ataques ao Irã e à Ucrânia, mas poupa críticas a Rússia e Israel. A declaração também expressou preocupação com a ocupação da Palestina, e afirmou que a solução passa integralmente pela criação do Estado Palestino em paralelo ao Estado de Israel, como previa a Resolução das Nações Unidas em 1967.
As nações expressaram preocupação com as recorrentes ameaças de uso de armas nucleares pelo mundo, ainda que o Irã esteja entre este grupo. Reiteraram também a necessidade da continuidade de programas de desarmamento, controle e não-proliferação de armas para que a paz seja mantida.
O BRICS afirma compreender a importância da Inteligência Artificial no desenvolvimento atual dos países, mas define que haja limites claros sobre propriedade intelectual. Os integrantes também defendem que desenvolvimento da tecnologia tenha como objetivo o bem da humanidade e que sejam mitigados possíveis riscos decorrentes de seu uso.
Crescimento econômico inclusivo e sustentável Ao aprofundar as cooperações internacionais na economia, comércio e finanças, os países do Brics se comprometeram a fortalecer as relações de comércio com o objetivo de promover um crescimento inclusivo e sustentável. Além disso, foi reforçado que as cooperações econômicas vão estar de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Financiamento para transições energéticas Os membros do Brics reconheceram a necessidade de preencher as lacunas de financiamento das transições energéticas. Para isso, definiram a alocação de investimento concessional adequado e de baixo custo dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento, de forma que haja uma transição energética justa e inclusiva.
Governança global mais diversa e inclusiva Os membros do Brics se comprometeram a reivindicar maior presença de países menos desenvolvidos e emergentes em posições decisórias globais, para que estas sejam mais conectadas com a realidade desses locais. Além disso, o BRICS defendeu a presença de mais mulheres em cargos de liderança dentro dos organismos internacionais – especialmente de países da África, América Latina e Caribe.
A reforma do Conselho de Segurança da ONU foi apoiada pelos países. Para eles, é preciso que mais países emergentes estejam entre os 15 membros do Conselho – a fim de que a representatividade seja maior-, e também que haja igualdade de votos entre eles, ou seja, ninguém teria poder de vetar sozinho toda uma deliberação.
Compromisso em alcançar as metas no Acordo de Paris Os integrantes do BRICS assumiram também o compromisso de cumprir as metas do Acordo de Paris e os objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima (UNFCCC). Além de manterem seu compromisso com os acordos, os membros desejam ampliar as ações para o combate à crise climática e os mecanismos ligados à diminuição, adaptação e provisão de meios para implementar essas medidas em países em desenvolvimento.
Os membros do BRICS também declararam apoio à presidência brasileira na COP30, que acontecerá em novembro deste ano no Pará. No documento foi reforçado o fato de a COP estar alinhada com todos os pilares da UNFCCC, considerando o compromisso que cada país estabeleceu nos acordos.
Tecnologias de Informação e Comunicação Os países do BRICS enfatizaram o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para diminuir as desigualdades digitais entre os países. Os chefes de estado citaram as Nações Unidas como organização responsável por estabelecer normas e princípios para o uso responsável das TICs no mundo.
Apoio ao NBD e expansão de seu número de membros Os países reconheceram a importância do Novo Banco de Desenvolvimento como um instrumento de inovação e modernização dos países do Sul Global. Foi incentivada a ampliação no número de membros da organização, com o objetivo de aumentar a eficácia operacional e resiliência institucional do banco.
Os países reconheceram a importância de que pesquisas feitas no espaço tenham fins pacíficos e científicos. A militarização e uma nova corrida espacial foram condenados.
O BRICS reforçou que garantir financiamentos climáticos justos para países emergentes é essencial para o combate às mudanças do clima. Além disso, reconheceram o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) – compensação econômica para países que preservarem florestas tropicais – como um mecanismo inovador e eficiente para a conservação ambiental.
Os países reiteraram a necessidade de combater racismo, homofobia, xenofobia e intolerância religiosa, assim como a tendência atual de propagação destes conteúdos por meio de desinformação.
